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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA
EM 02 DE JULHO DE 2024.
Às treze horas e trinta e nove minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Evair Vieira de Melo - Presidente; Rodolfo Nogueira e Ana Paula Leão - Vice-Presidentes; Albuquerque, Coronel Assis, Coronel Meira, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Domingos Sávio, Emidinho Madeira, Lázaro Botelho, Luciano Amaral, Marcon, Murillo Gouvea, Pedro Jr, Pezenti, Thiago Flores e Tião Medeiros - Titulares; Augusto Puppio, Bohn Gass, Carlos Veras, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Gabriel Mota, General Girão, Juliana Kolankiewicz, Maurício Carvalho, Mauricio do Vôlei, Rafael Simoes, Raimundo Santos, Silvia Cristina e Zucco - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bia Kicis, Carlos Henrique Gaguim, Defensor Stélio Dener, Nicoletti e Silvia Waiãpi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Alceu Moreira, Alexandre Guimarães, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Emanuel Pinheiro Neto, Giacobo, Giovani Cherini, Henderson Pinto, João Daniel, José Medeiros, Josias Gomes, Josivaldo Jp, Júlio Oliveira, Lucyana Genésio, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcel van Hattem, Marcelo Moraes, Marussa Boldrin, Nelson Barbudo, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Rodrigo Estacho, Valmir Assunção, Zé Silva e Zezinho Barbary. Justificou a ausência o Deputado Marcos Pollon. ABERTURA: Havendo número regimental o Presidente da comissão, Deputado Evair Vieira de Melo, abriu os trabalhos e comunicou que a participação dos parlamentares ocorrerá de forma exclusivamente presencial. Em seguida colocou em apreciação a Ata da Décima Nona Reunião Extraordinária, realizada em 18/06/24; tendo dispensado a leitura, conforme parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos membros o recebimento dos Pedidos de Escusa dos deputados: Daniela Reinehr e Ana Paula Leão, para a reunião de Audiência Pública de 11/04/24; Ana Paula Leão e Coronel Assis, para a reunião de Audiência Pública de 09/05/24; Daniela Reinehr, Alexandre Guimarães e Daniel Agrobom para a reunião Deliberativa de 18/06/24; e Daniela Reinehr, Alexandre Guimarães, Coronel Assis, Daniel Agrobom e Pezenti, para a reunião de Audiência Pública de 20/06/24. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 108/2024 - do Sr. Rafael Simoes - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da SUBLEITE, para que a Senhora Silvia Massruhá, Presidente da Embrapa, preste esclarecimentos sobre as recentes mudanças ocorridas na Instituição que afetam negativamente a cadeia produtiva leiteira nacional". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 109/2024 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "requer a realização de audiência pública para ouvir o ex-diretor executivo da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Sr. Thiago José dos Santos, acerca do leilão público DIRAB/SUOPE/GEROP (aviso n° 2024/47 de 06/06/2024) com a finalidade de comprar arroz importado e dos motivos de sua exoneração". APROVADO com a subscrição do deputado General Girão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e quatro minutos. E para constar, eu, Fco. Alexandre Pierre B. Lima ______________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Evair Vieira de Melo ______________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx