|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Semipresencial)
REALIZADA
EM 02 DE JULHO DE 2024
Às
quatorze horas e trinta e três minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte
e quatro, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
(CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Deputados Lucas Redecker - Presidente; General Girão - Vice-Presidente; Alfredo Gaspar,
Arlindo Chinaglia, Glauber Braga, Jefferson Campos, Marcel van Hattem e Mario
Frias - Titulares; Albuquerque,
Daniela Reinehr, Fausto Pinato, Fernanda Melchionna, Luiz Philippe de Orleans e
Bragança, Marcos Pollon, Pr. Marco Feliciano e Waldemar Oliveira - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Coronel Chrisóstomo, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Amom Mandel, André Janones,
Átila Lins, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Celso Russomanno,
Claudio Cajado, Coronel Telhada, Damião Feliciano, Dilceu Sperafico, Eduardo
Bolsonaro, Eros Biondini, Flávio Nogueira, Florentino Neto, General Pazuello,
Gervásio Maia, Jonas Donizette, José Rocha, Leonardo Monteiro, Marcelo Crivella,
Márcio Marinho, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Pastor Gil, Ricardo Salles,
Robinson Faria, Rodrigo Valadares e Stefano Aguiar. ABERTURA: O Presidente, Deputado Lucas
Redecker, declarou aberta a reunião e, em nome da Comissão, deu as boas-vindas
ao convidado José Aldo Rebelo Figueiredo - Secretário Municipal de Relações
Internacionais de São Paulo, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados e Ex-Ministro
de Estado, que pronta e gentilmente aceitou o convite para participar do debate,
ao qual fez um especial agradecimento. A seguir, saudou os parlamentares que
participavam da reunião, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais
da imprensa e o público que a acompanhavam, presencialmente ou online, pelas
plataformas digitais, e esclareceu que a reunião decorria da aprovação, no
Colegiado, do Requerimento nº 44/2024, da autoria do Deputado Alfredo Gaspar,
com o objetivo de debater “A soberania brasileira na Amazônia”. Antes de passar
a palavra ao convidado manifestou-se nos seguintes termos: “Historicamente, a
Amazônia é objeto de grande interesse e debates em todo o mundo, despertando
paixões, ambições e tentativas sorrateiras de controle por parte das grandes
potências e ONGs financiadas por agentes estrangeiros. O que os movem é a sua
riquíssima biodiversidade e o grande potencial de recursos ainda
desconhecidos. Paralelamente, o
crime organizado faz da Amazônia um entreposto para a diversificação de suas
atividades delituosas, que irradia para o entorno regional. No meio disso tudo
estão os inúmeros brasileiros que vivem na região e que se tornam reféns dos
interesses das ONGs que ali atuam ou do crime organizado, deixando de usufruir
das riquezas que a floresta pode lhes proporcionar, de forma sustentável. A
realização desta audiência pública se propõe a lançar luz nesses meandros, e
ninguém melhor do que Aldo Rebelo, um dos maiores estudiosos do tema e profundo
conhecedor da região amazônica para nos esclarecer, de forma detalhada e
abalizada, a respeito da realidade local e das vulnerabilidades e ameaças
concretas à soberania brasileira sobre a região. Aliás, este foi o tema do mais
recente livro de autoria do nosso convidado, assim intitulado: ‘Amazônia – a
maldição de Tordesilhas’, no qual discorre analiticamente sobre questões
históricas e atuais da região amazônica. Além de exímio escritor, historiador,
estudioso das questões brasileiras, com especial ênfase na Amazônia, o nosso
ilustre convidado foi deputado federal por cinco mandatos, tendo presidido esta
Comissão Permanente no ano de 2002. Entre 2005 e 2007 foi Presidente da Câmara
dos Deputados, coroando, assim, sua rica trajetória neste Parlamento. Exerceu,
também, cargos no Executivo Federal, entre eles os de Ministro de Estado da
Defesa; da Ciência e Tecnologia; e do Esporte e das Relações Institucionais da
Presidência da República. Atualmente, ocupa a função de Secretário Municipal de
Relações Internacionais de São Paulo. É uma grande honra para esta Comissão
recebê-lo nesta tarde!” Prosseguindo, após pedir a atenção das senhoras e dos
senhores deputados para alguns esclarecimentos sobre os procedimentos
regimentais que seriam observados, os quais detalhou, passou a palavra ao
palestrante, que se manifestou. Encerrada a fala do convidado usaram da palavra
os Deputados Alfredo Gaspar, Coronel Chrisóstomo, Pastor Marcos Feliciano e
General Girão, com considerações sobre o tema e questionamentos ao palestrante,
que apresentou suas respostas. Encerradas as sessões de questionamentos e
respostas, o Deputado Marco Feliciano, na direção dos trabalhos, retornou a
palavra ao convidado para as suas considerações finais, após o que agradeceu,
uma vez mais, a presença do palestrante, e também a participação dos
parlamentares e de todos que acompanharam o debate. Durante a reunião, o
Presidente passou a sua direção ao Deputado Alfredo Gaspar, autor do
requerimento, tendo posteriormente assumido a condução o Deputado Pastor Marco
Feliciano. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Deputado Pastor Marco Feliciano, na direção dos trabalhos,
encerrou a audiência às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, antes
convocando a todos para as seguintes reuniões programadas para o dia seguinte,
quarta-feira, dia 03 de julho de 2024, no mesmo plenário: 1) às 9h, reunião para
apreciação e votação das sugestões de emendas da CREDN ao PLDO/2025 (PLN
3/2024); e 2) imediatamente após a primeira, reunião deliberativa
extraordinária, conforme pauta já publicada. E, para constar, eu, Clesione Alves
Gomes, Secretária-Executiva substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente Deputado Lucas Redecker, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-