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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2024.
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Às quinze horas
e dezoito minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Dilvanda Faro - Presidente; Célia Xakriabá e
Airton Faleiro - Vice-Presidentes; Defensor Stélio Dener, Dorinaldo
Malafaia e Eduardo Velloso - Titulares; Carol Dartora, Chico Alencar,
Paulo Guedes, Socorro Neri e Túlio Gadêlha - Suplentes. Compareceu também
o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer
os Deputados Átila Lins, Juliana Cardoso e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Dorinaldo Malafaia, que presidiu a reunião,
declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública, atendendo
ao Requerimento nº 1/2024, de sua autoria, subscrito pelos Deputados
Airton Faleiro, Célia Xakriabá, Dilvanda Faro e Paulo Guedes, aprovado em
nove de abril do corrente ano, para debater acerca do combate ao
desmatamento na Amazônia e ponto de não retorno. O Presidente convidou
para compor a mesa de debates os seguintes expositores: ANDRÉ LIMA,
Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento
Ambiental Territorial, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
TANARA LAUSCHNE, Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; VIRGILIO VIANA,
Superintendente- Geral da Fundação Amazônia Sustentável; CARLOS AFONSO
NOBRE, Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para
Mudanças Climáticas; ANE ALENCAR, Diretora de Ciência do Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia; IVANEIDE (NEIDINHA) SURUÍ BANDEIRA,
Indigenista da etnia Suruí; e NELTON FRIEDRICH, Ex-Deputado Federal.
Formada a Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e
passou a palavra aos convidados. Ao final das exposições, o Presidente
franqueou a palavra à sra. Laís Drumond, do Instituto Arayara, e ao sr.
Luiz César Rosado, do Movimento Popular Socialista, que acompanhavam a
reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e dois
minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, lavrei a presente
Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada
Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. . |