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Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Frederico - Presidente; Tadeu Veneri - Relator; Ronaldo Nogueira - Titular; Bibo Nunes e Junio Amaral - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Evair Vieira de Melo e Luiz Gastão. Justificou a ausência o Deputado Daniel Trzeciak.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a
Ata da 1ª reunião, realizada no dia 12 de junho
de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada. O Presidente informou
que o Plano de Trabalho fora distribuído aos
senhores Membros. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Tadeu
Veneri, Relator, para que o Deputado Dr. Frederico encaminhasse
a
votação.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
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REQUERIMENTO Nº 1/2024
- do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta SUBFIRS, destinada a ouvir o Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do “RECUPERA” RIO GRANDE DO SUL, programa destinado ao acompanhamento pela Corte das ações de reestruturação do estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 2/2024
- do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta SUFIRS, para discutir as ações e medidas de fiscalização e controle interno desempenhadas pelo respectivo Comitê Extraordinário, da Controladoria Geral da União (CGU), em razão da situação de calamidade pública enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 3/2024
- do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta SUBFIRS, para oitiva do Exmo. Sr. Ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência para o Rio Grande do Sul, com vistas a discutir as iniciativas já em andamento e os planos futuros para a recuperação do estado do Rio Grande do Sul (em especial o programa “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul”)".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente informou que a próxima atividade da Subcomissão seria
previamente comunicada aos gabinetes e lideranças partidárias e publicada
na página da Comissão, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta
e um minutos. E, para constar, eu, Carlos Alberto Teodoro Carvalho -
Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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