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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 2 DE JULHO DE 2024 Às dez horas e oito minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Hugo Leal e Carlos Veras - Vice-Presidentes; Andreia Siqueira, Coronel Chrisóstomo, Jadyel Alencar e Raimundo Santos - Titulares; Bebeto, Icaro de Valmir, Lafayette de Andrada, Robério Monteiro e Silvia Waiãpi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Charles Fernandes, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Matheus Noronha, Max Lemos, Messias Donato, Otto Alencar Filho, Padovani, Rodrigo de Castro, Samuel Viana, Vander Loubet e Washington Quaquá. ABERTURA: a Deputada Sílvia Waiãpi, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre o Projeto de Lei nº 3.864/2023, que trata da cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar, em atendimento ao Requerimento nº 53/2024 CME, de sua autoria, com a participação dos Senhores Marcello Cabral, Diretor de novos negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEOLICA; Carlos Dornellas, Diretor Técnico e Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica - ABSOLAR; Marcelo Moraes, Presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE; Roberto Wagner Lima Pereira, Gerente de Energia, Saneamento e Telecomunicações da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, a Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, passado a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. A Presidente em exercício concedeu, ainda, em caráter excepcional, a palavra ao Senhor Yuri Tisi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos – ABREN, que se pronunciou acerca da matéria. Encerradas as exposições, a Presidente em exercício tomou a palavra na condição de Autora do Requerimento nº 53/2024 CME, tendo, subsequentemente, passado à lista de deputados inscritos para o debate. Não tendo havido quem quisesse fazer uso da palavra, a Presidente em exercício retornou-a aos expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a presente Reunião, a Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, a Presidente em exercício encerrou a Reunião às onze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |