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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2024
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Às treze horas e vinte e oito minutos do dia dois de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Weliton Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Aureo Ribeiro, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Geraldo Resende, Glauber Braga, Márcio Jerry, Maria Rosas, Paulo Alexandre Barbosa e Rosangela Moro - Titulares; Andreia Siqueira, Bruno Farias, Neto Carletto, Professora Luciene Cavalcante, Rubens Otoni, Sargento Portugal e Sonize Barbosa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Danilo Forte, Marcelo Queiroz, Max Lemos, Reginaldo Lopes e Silvia Waiãpi. ABERTURA: O deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 21/2024-CPD, de sua autoria, para discutir a população de pessoas com deficiência e as prioridades em situações de risco e desastres e o novo Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Risco e Desastres. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. Esclareceu que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998). Em seguida apresentou os convidados: DANIELLE CAVAGNOLLE MOTA, Subsecretária Substituta de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multisetoriais e Participação Social, da Secretaria Nacional de Planejamento, representando o Ministério do Planejamento e Orçamento; JULIANA MORETTI, Coordenadora-Geral de Gerenciamento de Riscos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MDR; ANNA PAULA FEMINELLA, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE; NELSON KHALIL, Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) do Rio Grande do Sul; EWELIN CANIZARES, Frente Nacional das Mulheres com Deficiência e do Movimento Feminista Inclusivas de Mulheres com Deficiência do RS; e JORGE AMARO, Doutor em Políticas Públicas (UFRGS), Mestre em Educação (PUCRS), militante nos movimentos ambientalistas, de inclusão das pessoas com deficiência e do movimento negro. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra o participante Michel Saad. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais e responderam às perguntas do portal Debates Interativos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Weliton Prado encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e um minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |