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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2024.
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Às dezessete
horas e trinta e cinco minutos do dia doze de junho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Glauber Braga - Presidente; Duarte Jr., Fernanda Melchionna,
Gilson Daniel, Padre João, Pedro Uczai e Sâmia Bomfim - Titulares;
Dandara, Erika Hilton, Erika Kokay, Lincoln Portela, Tarcísio Motta e
Waldenor Pereira - Suplentes. Compareceu também a Deputada Célia Xakriabá,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Carol Dartora,
Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Pastor Henrique Vieira,
Rosângela Reis e Zé Silva. ABERTURA: O
Presidente, Deputado Glauber Braga, declarou abertos os trabalhos da
reunião de audiência pública, convocada para discutir o tema “Desmilitarização
no Serviço de Navegação Aérea Brasileiro", atendendo ao Requerimento nº
3/2024, de sua autoria.
Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência
pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos
seguintes convidados: 1 - Lucas Borba
Inácio, Representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção
ao Voo - SNTPV; 2 - Lisandro Henrique de Souza Koyama, Representante do
SNTPV (participação remota); 3 - Rogério do Amaral Varela, Representante
do SNTPV; 4 - Cyro André Cruz, Representante do Controle do Espaço Aéreo
do Comando da Aeronáutica (participação remota); 5 - Marcelo Rezende
Bernardes, Superintendente de Governança e Meio Ambiente da Agência
Nacional da Aviação Civil - ANAC ; 6 - Luiz da Silva Flores, Subprocurador
Geral do Trabalho - MPT Brasília. Revezaram-se na direção dos trabalhos os
Deputados Glauber Braga e Lincoln Portela. ENCERRAMENTO:
Em
razão do início da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados,
o Presidente em
Exercício, Deputado Lincoln Portela, encerrou
os trabalhos às dezessete
horas e trinta e cinco minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Glauber Braga _____________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |