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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024.
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Às dez horas e
vinte e sete minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03
da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Glauber
Braga - Presidente; Carol Dartora e Gilson Daniel - Titulares. Compareceu
também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados: Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Joseildo Ramos,
Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pastor Henrique Vieira,
Pedro Uczai, Rosângela Reis, Sâmia Bomfim e Zé Silva. Justificou a
ausência a Deputada Fernanda Melchionna. ABERTURA: A
Presidente em Exercício, Deputada Carol Dartora, declarou abertos os
trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir o tema
“Cotas nos
Serviços Públicos: a Revisão da Lei nº 12.990 de 2014 e o Projeto de Lei
nº 1.958 de 2021”, atendendo ao Requerimento nº 74/2024, de sua
autoria.
Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício saudou os convidados da
audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a
palavra aos seguintes convidados: 1 - Layla Daniele
Pedreira de Carvalho, Diretora de Ações Afirmativas do Ministério da
Igualdade Racial – MIR; 2 - Maria Aparecida Chagas Ferreira, Diretora de
Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos; 3 - Martvs das Chagas, Secretário Nacional de
Combate ao Racismo do PT; 4 - Pedro Masson Sesconetto Souza,
Coordenador-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos da
Escola Nacional da Administração Pública – ENAP; 5 - Hélio Santos,
Presidente dos Conselhos da Oxfam Brasil e do Centro de Estudos e Dados
sobre Desigualdades Raciais – CEDRA; e 6 - Dora Lúcia de Lima Bertúlio,
Procuradora da Universidade Federal do Paraná – UFPR. A seguir, a
Presidente em Exercício leu as perguntas feitas por meio dos Debates
Interativos, na página da Comissão. Para finalizar, a Presidente em
Exercício repassou a palavra aos convidados, para que fizessem as
considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente em
Exercício convocou reunião deliberativa,
para o dia doze de junho corrente, às quatorze horas, e encerrou
os trabalhos às doze horas e
cinquenta e cinco minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |