TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 106/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB)".

REQUERIMENTO Nº 108/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Seminário, na cidade de São Leopoldo, para discutir programa de auxílio a estudantes durante período de reconstrução do Rio Grande do Sul. "

REQUERIMENTO Nº 110/2024 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre os 10 anos de vigência da Lei nº 13.022, de 2014 (Estatuto das Guardas Municipais)".

REQUERIMENTO Nº 111/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Seminário Políticas Públicas para Mulher e Orçamento Sensível a Gênero".

REQUERIMENTO Nº 112/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “O combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil”. "

REQUERIMENTO Nº 113/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Pesar pelo assassinato do artista e skatista Daniel Carvalho de Andrade. "

REQUERIMENTO Nº 114/2024 - do Sr. Glauber Braga - que "requerimento de Audiência Pública para discutir a implementação da Lei nº 14.878, de 04 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".