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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2024.
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Às dez horas e
dezesseis minutos do dia seis de junho de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03
da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Gilson
Daniel e Sâmia Bomfim - Titulares; Erika Kokay - Suplente. Deixaram de
comparecer os Deputados: Carol Dartora, Duarte Jr., Fernanda Melchionna,
Glauber Braga, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre
João, Pastor Henrique Vieira, Pedro Uczai, Rosângela Reis e Zé Silva.
Justificou a ausência a Deputada Fernanda Melchionna. ABERTURA:
A
Presidente em Exercício, Deputada Sâmia Bonfim, declarou abertos os
trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir o tema
"Políticas Públicas para Adaptação Climática e Cidades Sustentáveis e
Resilientes", atendendo ao Requerimento 55/2024, de autoria do Deputados
Glauber Braga. Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício saudou os
convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o
tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Adalberto
Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
do Ministério do Meio Ambiente; 2 - Inamara Santos Melo, Coordenadora -
Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos
de Implementação (DPMA), da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do
Ministério do Meio Ambiente; 3 - Mercedes Bustamante, Pesquisadora da
Universidade de Brasília - UnB ; 4 - Gilmar Mauro, Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra – MST; 5 - Marcos Woortmann, Instituto Democracia e
Sustentabilidade – IDS; 6 - Ian Coêlho - Jovens Pelo Clima; 7 - Deputado
Estadual Renato Roseno (PSOL/CE), representado por Wellington Romão
Oliveira; 8 - Guilherme Prado, Movimento Livres - Relação
Produtor/Consumidor; 9 - Vereador Robério Paulino (PSOL/RN). A seguir, a
Presidente em Exercício passou a palavra para a seguinte participante:
Bernadete Menezes, Secretária-Geral do PSOL. A Deputada leu as perguntas
feitas pela página interativa da Comissão. Para finalizar, a Presidente em
Exercício repassou a palavra aos convidados, para que fizessem as
considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente em
Exercício convocou reunião de audiência pública,
para o dia onze de junho corrente, às dez horas, a fim de debater as "Cotas
nos Serviços Públicos: a Revisão da Lei nº 12.990 de 2014 e o Projeto de
Lei nº 1.958 de 2021”, e encerrou
os trabalhos às treze horas e
sete minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |