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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2024.
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Às nove horas e
cinquenta e três minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional, no Anexo II, plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as)
Deputados (as) Marangoni - Vice-Presidente; Carlos Veras, Daniela Reinehr,
João Daniel e Murillo Gouvea - Titulares; Carlos Henrique Gaguim
e Daniel Agrobom - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Capitão Samuel, Icaro de Valmir, Nitinho
e Rodrigo Valadares, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Átila Lins, Aureo Ribeiro, Dr. Remy Soares, Eunício Oliveira, Félix
Mendonça Júnior, Gilson Daniel, João Maia, José Rocha, Junior Lourenço,
Leonardo Monteiro, Paulo Guedes, Pedro Campos, Silas Câmara e Sonize
Barbosa. ABERTURA: O
Deputado João Daniel, no exercício da presidência, declarou
aberta a reunião de audiência pública para a discussão do planejamento e
da execução das obras do Canal de Xingó - Sergipe e Bahia, em atendimento aos
Requerimentos nºs 26 e 28/2024, de sua autoria, sendo o primeiro subscrito
pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes.
O presidente cumprimentou os presentes; cientificou o Plenário dos
procedimentos pertinentes à condução dos trabalhos e informou que haveria
debate interativo, com a participação de internautas, por meio do envio de
perguntas pela página da Comissão.
O presidente esclareceu que, salvo manifestação explícita em
contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público
deixaria subentendida a autorização para publicação, em qualquer meio ou
formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo
indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação
nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998). Ato
contínuo, procedeu à composição da Mesa de trabalho convidando MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); BRUNO CRAVO ALVES,
Secretário substituto da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; MARIA ROSILENE
BEZERRA RODRIGUES, Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos
de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) e HAROLDO JOSÉ DA SILVA, representando o Movimento
dos Pequenos Agricultores (MPA). Na sequência, informou a
participação, por videoconferência, de ROBERTO ARAÚJO SILVA,
Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário de Sergipe, do
Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e ANDRÉ LUIZ MILANEZ, Superintendente
do Incra de Sergipe. Logo após, o Presidente passou a palavra aos
palestrantes, que deram início às suas exposições. Usaram da palavra
o Senador Rogério
Carvalho (PT/SE); os Deputados Rodrigo Valadares (União/SE); Nitinho (PSD/SE); Capitão Samuel
(PP/SE); Icaro de Valmir (PL/SE); o deputado estadual de Sergipe Chico do
Correio; André Bonfim, Coordenador-Geral de Implantação do Incra; Luciano
Góes, Presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), e Manoel de
Rosinha, ex-prefeito de Porto da Folha (SE). Em seguida, o presidente
procedeu a leitura das perguntas do portal “Debates Interativos” e passou a palavra
aos expositores para as considerações finais. O presidente registrou a
presença de Thomas Jefferson França da Costa, Superintendente Regional
da Codevasf de Sergipe e de lideranças de movimentos
sociais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado João Daniel encerrou os
trabalhos às doze horas e dois minutos. E, para constar, eu, Elza
Figueiredo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente da Cindre, Deputado José Rocha, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |