TEMA: "Discussão e votação de Requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca dos riscos de induzir crianças a fazer transição de gênero. "

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Seminário nesta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para em conjunto com a Comissão de Saúde, debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida e da Resolução nº 2.378/2024, do CFM. "

REQUERIMENTO Nº 54/2024 - do Sr. Gilvan da Federal - que "requer a realização de audiência pública para debater a alta letalidade dos criminosos contra a vida de policiais".

REQUERIMENTO Nº 55/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso das câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública".

REQUERIMENTO Nº 56/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de diligências para fiscalização das condições dos presos políticos do 08 de janeiro".

REQUERIMENTO Nº 57/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário na Cidade de Presidente Prudente - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida".

REQUERIMENTO Nº 58/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Barretos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais".

REQUERIMENTO Nº 59/2024 - da Sra. Erika Hilton - que "requerimento Devolução PL 1904"

REQUERIMENTO Nº 60/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário na Cidade de Itapecerica da Serra - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida".

REQUERIMENTO Nº 61/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário na Cidade de São Vicente - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida".

REQUERIMENTO Nº 62/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de São Paulo - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais".

REQUERIMENTO Nº 63/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Ribeirão Pires - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais".

REQUERIMENTO Nº 64/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário na Cidade de Araras - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida".

REQUERIMENTO Nº 65/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Presidente Prudente - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais".

REQUERIMENTO Nº 66/2024 - dos Srs. Orlando Silva e Daiana Santos - que "requer a realização de Visita Técnica in loco dos membros desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de São Paulo, para colher informações acerca do que vem ocorrendo na Comunidade de Paraisópolis, com seguidas denúncias de abuso e violência policial".

REQUERIMENTO Nº 67/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização do Seminário "Milícias: a expansão territorial e a influência do poder paralelo nas estruturas de Estado” a ser realizado no Rio de Janeiro, para debater sobre a atuação das milícias e o modus operandi dessas organizações criminosas, que se desenvolvem e tem se alastrado por todo o país entre várias esferas de poder"