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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2024.
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Às
dezesseis horas e doze minutos do dia cinco de junho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Fernanda Melchionna, Gilson Daniel, Luiza Erundina, Padre João,
Pedro Uczai e Zé Silva - Titulares; Erika Hilton, Erika Kokay, Talíria
Petrone, Tarcísio Motta e Waldenor Pereira - Suplentes. Compareceu também
o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer
os Deputados: Carol Dartora, Duarte Jr., Glauber Braga, Joseildo Ramos,
Leonardo Monteiro, Pastor Henrique Vieira, Rosângela Reis e Sâmia Bomfim.
ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada Sâmia Bonfim,
declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada
para discutir o tema “Novo Arcabouço Fiscal - Pisos Constitucionais de
Saúde e Educação", atendendo ao Requerimento 42/2024, de sua autoria e dos
Deputados Glauber Braga e Fernanda Melchionna. Dando prosseguimento, a
Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência pública,
apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos
seguintes convidados: 1 - David Rebelo Athayde, Subsecretário de
Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro
Nacional; 2 - Lúcia Lopes, Terceira Vice-Presidente do Sindicato Nacional
dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SB; 3 - Heleno
Araújo, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Em
Educação – CNTE; 4 - Pedro Paulo Zahluth Bastos, Professor do Instituto de
Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP; e 5 - Julio Cesar
Jesien, Presidente do SINDISAUDE/RS. Manifestaram-se
também sobre a matéria em questão a Deputada Fernanda
Melchionna e o Deputado Tarcísio Motta. A seguir, a
Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes participantes:
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- Roberta Rios, Diretora Nacional da Federação dos Enfermeiros;
Louva Sanches,
Coordenadora Geral da Fasubra; Marcos Henrique, Servidor da Universidade
Federal da Grande Dourados – MS; e Máquitos, Presidente do Centro
Acadêmico de História da Universidade de Brasília. Para finalizar, a
Presidente em Exercício repassou a palavra aos convidados, para que
fizessem as considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em
Exercício convocou reunião de audiência pública,
para o dia seis de junho corrente, para discutir o tema “Políticas
Públicas para Adaptação Climática, Combate ao Racismo Ambiental e Cidades
Sustentáveis e Resilientes”, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e
seis minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |