CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2002.

 

Às dez horas e cinqüenta e oito minutos do dia três de abril de dois mil e dois, reuniu-se, extraordinariamente, de acordo com o art. 46, § 4º do Regimento Interno,  a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Esther Grossi - Presidente; Iara Bernardi, Marisa Serrano e Gastão Vieira - Vice-Presidentes; Clementino Coelho, Wolney Queiroz, Gilmar Machado, Alcione Athayde, Celcita Pinheiro, Osvaldo Coelho, João Matos, Jonival Lucas Junior, Paulo Lima, Wagner Rossi, Dino Fernandes, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Eduardo Seabra e Walfrido Mares Guia - Titulares; Ivan Paixão, Costa Ferreira, Joel de Hollanda, Paulo Marinho, Milton Monti, Osmar Serraglio, Cunha Bueno, Alberto Goldman, Lidia Quinan, Paulo Mourão e Rafael Guerra - Suplentes. Compareceram também os Deputados João Almeida, Almerinda Carvalho e Walter Pinheiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Agnelo Queiroz, Flávio Arns, Itamar Serpa, Nice Lobão, Osvaldo Biolchi, Tânia Soares e Zezé Perrella. Os Deputados Luís Barbosa e Miriam Reid justificaram a sua ausência.  ABERTURA: Havendo número regimental,   a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI Nº 5.307/01 - do Poder Executivo - (MSC 961/2001) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Petrolina, e dá outras providências." RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Os Deputados Osvaldo Coelho e Átila Lira apresentaram voto em separado, em 03/04/2002.   Usaram da palavra, para discutir a matéria,  além do Relator, que  procedeu à leitura do voto e enalteceu a sua importância, os Senhores Deputados Átila Lira, Gilmar Machado,  Osvaldo Coelho, Marisa Serrano, Clementino Coelho, Iara Bernardi, Eduardo Seabra,  Walter Pinheiro, Joel de Holanda,  Raimundo Gomes de Matos, Walfrido Mares Guia e Costa Ferreira.  APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata.   E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Esther Grossi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.