TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 54/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para discutir o desligamento do preparador físico da seleção feminina de basquete"

REQUERIMENTO Nº 55/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer aprovação de Moção de Repúdio à Confederação Brasileira de Basquete (CBB) pelo afastamento de Diego Falcão, preparador físico da seleção brasileira feminina de basquete".

REQUERIMENTO Nº 58/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para apresentar as atividades realizadas em 2023 voltadas ao fomento da base do Paradesporto no Brasil, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto"

REQUERIMENTO Nº 59/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar os números das paralimpíadas, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto. Finalizando apreparação dos jogos e a expectativa de resultados. "

REQUERIMENTO Nº 60/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer o aditamento ao Requerimento n° 49/2024, para inclusão de convidados".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.845/2023 - do Sr. Marco Brasil - que "altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 174/2024 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para excluir a responsabilização, com o próprio patrimônio, dos dirigentes das torcidas organizadas, no caso de danos causados por torcedores".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação.