SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E FISCALIZAR AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE AUXÍLIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM RAZÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

TEMA: "SUBFISRS - Definição do plano de trabalho e deliberação de requerimentos"

A- Definição do Plano de Trabalho

Relator, Deputado Tadeu Veneri (PT/PR)
Presidente, Deputado Dr. Frederico (PRD/MG)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta SUBFIRS, destinada a ouvir o Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do “RECUPERA” RIO GRANDE DO SUL, programa destinado ao acompanhamento pela Corte das ações de reestruturação do estado do Rio Grande do Sul".

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta SUFIRS, para discutir as ações e medidas de fiscalização e controle interno desempenhadas pelo respectivo Comitê Extraordinário, da Controladoria Geral da União (CGU), em razão da situação de calamidade pública enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul".

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta SUBFIRS, para oitiva do Exmo. Sr. Ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência para o Rio Grande do Sul, com vistas a discutir as iniciativas já em andamento e os planos futuros para a recuperação do estado do Rio Grande do Sul (em especial o programa “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul”)".