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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2024.
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Às dez horas e nove minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Glauber Braga - Presidente; Chico Alencar - Suplente. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Carol Dartora, Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Gilson Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Rosângela Reis, Sâmia Bomfim e Zé Silva. ABERTURA: O Presidente, Deputado Glauber Braga, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir o tema "Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na garantia dos Direitos Humanos das pessoas acometidas de transtorno mental", atendendo ao Requerimento nº 52/2024, de sua autoria e das Deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bonfim. Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Renata Guerda de Araújo Santos, Secretaria Executiva da Renila - Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial; 2 - Rachel Gouveia Passos, Assistente Social e Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; 3 - Pedro Henrique Antunes da Costa, Psicólogo e Professor da Universidade de Brasília; 4 - Karina Figueiredo, Assistente Social e Presidenta do CRESS DF; 5 - Messias Honorato da Silva, Representante da ONG Redes da Maré; 6 - João Mendes de Lima Júnior, Coordenador Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Ministério da Saúde; 7 - Núbia Dias Costa Caetano, Psicóloga no Centro de Atenção Psicossocial AD da CORES lll e Coordenadora da Comissão de Psicologia e Saúde do CRP 11; e 8 - Laura Fusaro Camey, Usuária da RAPS-BH e Presidenta da ASUSSAM-MG. O Presidente leu as perguntas feitas por meio dos Debates Interativos, na página da Comissão. A seguir, o Presidente passou a palavra para a participante Berna. Como encaminhamento desta reunião, o Presidente solicitou que as iniciativas apresentadas sejam transformadas em Sugestões, nesta Comissão. Para finalizar, o Presidente repassou a palavra aos convidados, para que fizessem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia vinte e seis de junho corrente, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |