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CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS - CEDES
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CICS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência pública conjunta CICS e CEDES
(REQ 55/2024 CICS, do deputado Heitor Schuch)
AUDIÊNCIA PÚBLICA: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA UMA MACROECONOMIA FAVORÁVEL À REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E À DESCARBONIZAÇÃO
Local: Plenário 13 Data: 12/11/24 Horário: 17h00
P A U T A DA REUNIÃO
Na audiência pública "Alterações legislativas para uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização", busca-se avaliação de autoridades e especialistas sobre a necessidade de modificações na legislação brasileira para criar condições macroeconômicas adequadas aos desafios nacionais discutidos no âmbito do CEDES e da CICS.
O contexto internacional é de grandes transformações nas políticas econômicas, especialmente monetárias, fiscais e industriais, com a rediscussão de diversas medidas que eram anteriormente aconselhadas aos países em desenvolvimento. Pretende-se debater a necessidade de alterações na legislação para estabelecer uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização, incluindo os principais desafios relativos a questões macroeconômicas.
1 Abertura dos trabalhos pelos deputados membros do CEDES e da CICS
- Deputado Da Vitória (presidente do CEDES)
- Deputado Félix Mendonça Jr (membro do CEDES e relator do estudo)
- Deputado Pedro Uczai (membro do CEDES e relator do estudo)
- Deputado Dr. Luiz Ovando (membro do CEDES e relator do estudo)
- Deputado Heitor Schuch (membro da CICS e autor do requerimento)
2 Apresentação dos palestrantes
- Cristina Reis, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (confirmada)
- José Luis Oreiro, Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília - UnB (confirmado)
- Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (confirmada)
- Samantha Ferreira e Cunha, Gerente de Politica Industrial da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmada)
- André Godoy, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE (confirmado)
- Lucien Bernard Mulder Belmonte, Diretor Titular Adjunto do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP (virtual) (confirmado)
3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno
4 Perguntas dos convidados aos palestrantes
5 Encerramento dos trabalhos
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