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Às
quatorze horas e onze minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro e Florentino Neto - Vice-Presidentes; Silvia Cristina - Relatora; Antonio Andrade, Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis e Saullo Vianna - Titulares; Benes Leocádio, Henderson Pinto, Maria Rosas, Paulo Folletto e Zucco - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Antônia Lúcia, Dr. Benjamim, Eduardo da Fonte, Fred Linhares e Giovani Cherini.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Deputado Dr. Frederico, Presidente em exercício, declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 20ª reunião,
realizada no dia 25 de junho de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada sem
ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente em
exercício comunicou não haver
expediente.
ORDEM
DO
DIA: Deliberação de
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 17/2024
- do Sr. Weliton Prado - que "requer o envio ao Ministério da Saúde dos subsídios da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil à implementação da nova lei que trata da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 18/2024
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no Instituto Nacional de Câncer – INCA, inclusive para o fortalecimento e implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 19/2024
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Visita Técnica ao Setor de Oncologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, conhecido como Hospital do Câncer, com o objetivo de fiscalizar o funcionamento do centro de cirurgia oncológica".
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 20/2024
- do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de reunião com o Ministério Público Federal em Uberlândia sobre a implantação dos Centros de Prevenção ao Câncer - Saúde do Homem e da Mulher - e de Reabilitação"
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício convocou o Fórum sobre Câncer de Cabeça
e Pescoço para o dia 28 de junho de 2024, às 9h, e encerrou os
trabalhos às quatorze horas e treze minutos. E, para constar, eu Eilínia
Brito, Secretária-Executiva substituta, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Weliton
Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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