CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RELATIVO AO COMITÊ GESTOR E À DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 02/07/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS"


      Convidados:

      CELINA LEÃO (Confirmada)
      Governadora
      Distrito Federal

      ADRIANO TELES JÚNIOR (Confirmado)
        Vice-Governador de Estado
        Amapá

      LEONARDO LOBO (Confirmado)
      Secretário de Fazenda
      Rio de Janeiro
        PRICILLA SANTANA (Confirmada)
          Secretária da Fazenda
          Rio Grande do Sul

        FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA (Confirmado)
        Coordenador da Assessoria Tributária Interfederativa do ICMS e Representante do Estado do Ceará na COTEPE/ICMS
        Ceará

        FRANCISCO SÉRVULO FREIRE NOGUEIRA (Confirmado)
      Secretário de Estado
      Secretaria de Estado da Economia
      Goiás

      RICARDO OLIVEIRA (Confirmado)
      Assessor Especial do Gabinete da Receita Estadual
      Minas Gerais

      SUZANE APARECIDA GAMBETTA DOBJENSKI (Confirmada)
      Diretora
      Receita Estadual do Paraná

      EDVALDO NOGUEIRA (Confirmado)
      Presidente
      Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP

      PAULO ZIULKOSKI (Confirmado)Presidente
      Confederação de Nacional dos Municípios - CNM

          ANTONIO DENARIUM Governador de Estado
          Roraima

          CARLOS BRANDÃO Governador de Estado
          Maranhão

          EDUARDO RIEDEL Governador de Estado
          Mato Grosso do Sul

          FÁBIO MITIDIERI Governador de Estado
          Sergipe

          HELDER ZAHLUTH BARBALHO Governador de Estado
          Pará

          JORGINHO MELLO Governador de Estado
          Santa Catarina

          MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador de Estado
          Rondônia

          PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador de Estado
          Alagoas

          RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA Governadora de Estado
          Pernambuco

          RENATO CASAGRANDE Governador de Estado
          Espírito Santo

          TARCÍSIO DE FREITAS Governador de Estado
          São Paulo

          WANDERLEI BARBOSA CASTRO Governador
          Tocantis