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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2024.
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Às dez horas e dois minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nikolas Ferreira - Presidente; Alice Portugal, André Fernandes, Capitão Alden, Dagoberto Nogueira, Dandara, Fernando Mineiro, Gustavo Gayer, Moses Rodrigues, Pedro Campos, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito e Sargento Gonçalves - Titulares; Adriana Ventura, Alencar Santana, Capitão Alberto Neto, Carla Zambelli, Daniel José, Delegado Paulo Bilynskyj, Eduardo Velloso, Mendonça Filho, Olival Marques, Pr. Marco Feliciano, Soraya Santos, Tabata Amaral e Zucco - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Átila Lira, Carol Dartora, Damião Feliciano, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Pastor Gil, Pedro Lucas Fernandes, Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Socorro Neri, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em Exercício, Deputada Carla Zambelli, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas das 28ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em 19 de junho, e das 29ª e 30ª Reuniões de Audiência Pública, realizadas em 20 de junho. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidente informou que a relação completa do expediente se encontrava na página da Comissão. ORDEM DO DIA: Por acordo, a Presidente anunciou a votação em globo dos itens 1 e 2. Em votação, os requerimentos foram aprovados. 1 - REQUERIMENTO Nº 162/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, para debater o bem-estar emocional dos alunos e estratégias para promover a saúde mental nas escolas". Aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 163/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os desafios da alfabetização no Brasil”". Aprovado. Subscrito pela Deputada Carla Zambelli. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e três minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |