CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária


LOCAL: Plenário 10 do Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/10

A -

Assuntos Internos:


1. Escolha dos agraciados com a IV Edição do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.584/04 - do Poder Executivo - (MSC 229/2004) - que "dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 25/08/2004.
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 14/09/2004.


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.046/04 - do Sr. Antonio Cambraia - que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Celcita Pinheiro, em 06/10/2004.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 180/03 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psicológica e psicopedagógica no sistema educacional brasileiro, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem".
RELATORA: Deputada SUELY CAMPOS.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Colombo, em 06/10/2004.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 776/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.790/04 - do Sr. Eliseu Padilha - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.916/04 - do Sr. Humberto Michiles - que "modifica da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, de modo a vedar a destinação de recursos do FUNDEF para a compra de uniforme, fardamento e peças de vestuário".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.403/01 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.315/03 - do Sr. Jorge Bittar - que "dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.853/03 - do Sr. Fernando Diniz - que "altera o artigo 1º, § 2º, da Lei nº 10.473 de 27 de junho de 2002, que institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, ampliando sua área de atuação para toda a região do semi-árido".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.960/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "estabelece normas para o processo de execução dos programas nacionais do livro didático e biblioteca da escola e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MURILO ZAUITH.
PARECER: pela aprovação.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.653/03 - do Sr. Wilson Santos - que "dispõe sobre a distribuição geográfica igualitária de cinqüenta por cento dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) entre projetos culturais executados nas vinte e sete Unidades da Federação".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Professora Raquel Teixeira, em 07/07/2004.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 3.635/04 - do Sr. Léo Alcântara - que "altera o inciso V do art. 1º da Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 3.246/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 06/10/2004.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 1.875/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 922/03 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá". (Apensado: PL 2873/2004)
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição do PL 2.873/04, apensado.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 250/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "institui na República Federativa do Brasil a data de 13 de maio como sendo o dia da Polícia Militar".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 3.217/04 - do Sr. Gilberto Kassab - que "institui o Dia Nacional da Inclusão Digital". (Apensado: PL 3238/2004)
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3238/2004, apensado.
Vista à Deputada Celcita Pinheiro, em 06/10/2004.