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Às dez horas e dezoito minutos do dia doze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo 2, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Francisco - Presidente; Dimas Gadelha, Flávia Morais e Ismael Alexandrino - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr Flávio, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Ely Santos, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jorge Solla, Júnior Mano, Luiz Lima, Marx Beltrão, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor - Titulares; Afonso Hamm, Augusto Puppio, Aureo Ribeiro, Bruno Ganem, Dagoberto Nogueira, Detinha, Diego Garcia, Dra. Alessandra Haber, Fernanda Pessoa, Flávio Nogueira, Helena Lima, Hélio Leite, Henderson Pinto, Leo Prates, Lindbergh Farias, Luciano Ducci, Matheus Noronha, Messias Donato, Misael Varella e Professor Alcides - Suplentes. Compareceram também os Deputados Beto Preto, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto e Franciane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso, Icaro de Valmir, Iza Arruda, José Nelto, Loreny, Luciano Vieira, Meire Serafim, Pinheirinho, Ricardo Maia e Silvia Cristina. Justificou a ausência o Deputado Clodoaldo Magalhães.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a
Ata da vigésima quinta reunião deliberativa extraordinária, realizada no
dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e quatro, da vigésima sexta
reunião de audiência pública, realizada no dia quatro de junho de dois mil
e vinte e quatro, da vigésima sétima reunião de audiência pública,
realizada no dia quatro de junho
de dois mil e vinte e quatro, e da vigésima oitava reunião deliberativa extraordinária, realizada no dia cinco de junho de dois mil e vinte e quatro. Em votação, as Ata foram aprovadas.
EXPEDIENTE:
o senhor Presidente
informou que o expediente se encontrava à disposição dos interessados na
página da Comissão na Internet. ORDEM DO
DIA:
Antes de passar para os requerimentos
procedimentais, o senhor Presidente informou que, a teor do Art. 117, §
1º, os requerimentos não sofreriam discussão, podendo ter sua votação
encaminhada por apenas um orador favorável e um orador contrário, por até
três minutos cada um. Após a apreciação dos requerimentos de retirada e
inversão de pauta, o senhor Presidente informou que a Secretaria da
Comissão já estava circulando entre os membros a lista de subscrições aos
requerimentos na pauta, não havendo necessidade de solicitação pelo
microfone, e que, a fim de dar celeridade na apreciação dos requerimentos
pautados, a apreciação seria em bloco, ressalvados os destaques
solicitados. A - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 158/2024
- da Sra. Alice Portugal e outras - que "requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO E ANA PAULA LIMA E PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, JORGE SOLLA, PAULO FOLLETTO, RUY CARNEIRO E AMOM MANDEL.
2
-
REQUERIMENTO Nº 159/2024
- do Sr. Geraldo Resende - que "sugere ao Ministério da Saúde que promova a incorporação e disponibilização de dispositivos autoinjetáveis de adrenalina no âmbito do Sistema Único de Saúde".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CELIO SILVEIRA, PAULO FOLLETTO E AMOM MANDEL.
3
-
REQUERIMENTO Nº 160/2024
- do Sr. Afonso Hamm - que "requer a indicação de recursos de emendas da Comissão de Saúde para os Municípios e o Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da situação de calamidade e emergência".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, GERALDO RESENDE E PEDRO WESTPHALEN.
4
-
REQUERIMENTO Nº 161/2024
- do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o uso da saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos internados na UTI Neonatal".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO E PELOS DEPUTADOS DR. FREDERICO, PEDRO WESTPHALEN, RUY CARNEIRO E AMOM MANDEL.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
5
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2023
- do Sr. Florentino Neto - que "altera a
Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para disciplinar o cômputo
do tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento ao Coronavírus
(Covid-19) pelos servidores públicos civis da área de saúde da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". (Apensado: PLP 221/2023)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. PARECER: pela aprovação deste e do PLP
221/2023, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da
Deputada Adriana Ventura, em 05/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
6
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
37/2019
- do Sr. Juscelino Filho e
outros - que "susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do
Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como
forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias". RELATOR:
Deputado ISMAEL ALEXANDRINO. PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, a requerimento da
Deputada Rosângela Moro, em 20/03/2024.
Lido o Parecer pelo Relator, em
22/05/2024.
Vista ao Deputado Alberto Mourão, em
22/05/2024.
Retirado de pauta pelo Relator, em
05/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
7
-
PROJETO DE LEI Nº 2.641/2019
- do Senado Federal - Alessandro Vieira
- que "altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e
Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de
equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). " RELATORA: Deputada ROSANGELA
MORO. PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento do
Deputado Lindbergh Farias. Encaminhou o Requerimento a Deputada Rosangela
Moro, contra, em 05/06/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA. APROVADO O PARECER.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
8
-
PROJETO DE LEI Nº 3.092/2012
- do Sr. Dimas Fabiano - que "que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos gratuito pelo SUS para tratar Hiperatividade e TDHA em crianças portadoras da síndrome sem distinção de classe, nem mesmo aqueles pacientes que não se enquadram como os mais carentes poderão ser excluídos do benefício".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PEDRO WESTPHALEN (PP-RS), DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO), DEP. ISMAEL ALEXANDRINO (PSD-GO), DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), DEP. CÉLIO SILVEIRA (MDB-GO), DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS), DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS) E DEP. BRUNO GANEM (PODE-SP). VISTA AO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN.
9
-
PROJETO DE LEI Nº 1.460/2015
- da Sra. Flávia Morais - que "dispõe
sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e
privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho
desfibrilador externo automático". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado
Geraldo Resende, em 16/11/2016.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. APROVADO O PARECER. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO GERALDO RESENDE, EM 2016.
10
-
PROJETO DE LEI Nº 11.003/2018
- do Sr. Danilo Forte - que "altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES". (Apensado: PL 11061/2018)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 11061/2018, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL.
11
-
PROJETO DE LEI Nº 11.225/2018
- do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a criação da política nacional de combate à dengue, a chikungunya e a zika". (Apensado: PL 526/2024)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 526/2024, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. APROVADO O PARECER.
12
-
PROJETO DE LEI Nº 2.859/2020
- do Sr. Léo Moraes - que "institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO DEPUTADO DR FLÁVIO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ) E DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR). APROVADO O PARECER.
13
-
PROJETO DE LEI Nº 421/2021
- da Sra. Dra. Soraya Manato - que "altera as Leis nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estender aos estagiários e aos médicos-residentes a aplicação de toda legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho; além das ações de ações de políticas públicas de saúde dirigidas aos profissionais de nível superior da mesma área de formação".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. APROVADO O PARECER.
14
-
PROJETO DE LEI Nº 3.414/2021
- do Sr. Francisco Jr. - que "institui, em âmbito nacional, o "Fevereiro Cinza", mês destinado à campanha de conscientização da população sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG)".
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. APROVADO O PARECER.
15
-
PROJETO DE LEI Nº 4.026/2021
- do Sr. Sebastião Oliveira - que "prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia". (Apensado: PL 290/2022)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 290/2022, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. APROVADO O PARECER.
16
-
PROJETO DE LEI Nº 4.521/2021
- do Sr. Dr. Jaziel - que "altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia" para especificar a realização de atividades educativas" (Apensados: PL 2365/2022 e PL 336/2024)
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2365/2022 e do PL 336/2024, apensados, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
17
-
PROJETO DE LEI Nº 474/2022
- das Sras. Carmen Zanotto e Dra. Soraya Manato - que "altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
18
-
PROJETO DE LEI Nº 697/2022
- do Sr. Mário Heringer - que "esta Lei
altera a Lei nº 13.146, de 6 de 2015 para assegurar atendimento domiciliar
a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a
plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e
entidades responsáveis, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para
destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de
serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e
dá outras providências". (Apensado: PL 2097/2022) RELATOR: Deputado LEO
PRATES. PARECER: pela aprovação deste e do PL 2097/2022, apensado, com
substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da
Deputada Adriana Ventura, em 05/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.
19
-
PROJETO DE LEI Nº 1.752/2022
- da Sra. Carmen Zanotto - que "pL
altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência, para permitir a entrada e permanência em
estabelecimentos de saúde de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de
Sinais - LIBRAS acompanhando pessoa surda ou pessoa com deficiência
auditiva". RELATOR: Deputado AMOM MANDEL. PARECER: pela aprovação, com
substitutivo.
Retirado de pauta pelo Relator, em
05/06/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC). APROVADO O PARECER.
20
-
PROJETO DE LEI Nº 2.390/2023
- dos Srs. Ruy Carneiro e Luizianne Lins
- que "dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares,
clínicas e unidades de saúde, públicas ou privadas, de informar a presença
de lactose ou proteínas lácteas na composição do medicamento ofertado".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL. PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta pelo Relator, em
05/06/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RUY CARNEIRO (PODE-PB), DEP. CÉLIO SILVEIRA (MDB-GO) E DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS). APROVADO O PARECER.
21
-
PROJETO DE LEI Nº 3.886/2023
- da Sra. Clarissa Tércio - que
"institui a “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de
medicamentos, que combatam a Obesidade"". RELATORA: Deputada JANDIRA
FEGHALI. PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, a requerimento dos
Deputados Dr. Luiz Ovando e Delegado Paulo Bilynskyj, em 05/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E DR. ALLAN GARCÊS.
22
-
PROJETO DE LEI Nº 4.360/2023
- do Sr. Dr. Benjamim - que "institui o
Programa Nacional de Tratamento Cirúrgico de Fraturas e Controle de
Complicações Decorrentes. " RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. PARECER: pela
rejeição.
Retirado de
pauta, a requerimento do Deputado Dr. Benjamin, em 05/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.
23
-
PROJETO DE LEI Nº 4.735/2023
- do Sr. Marcelo Lima - que "dispõe
sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores. "
RELATORA: Deputada ROSANGELA MORO. PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a
requerimento da Deputada Ana Paula Lima, em 05/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS LINDBERGH FARIAS E JORGE SOLLA.
24
-
PROJETO DE LEI Nº 4.840/2023
- do Sr. Fábio Teruel - que "altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio) para prever a assistência psicossocial e o atendimento gratuito e sigiloso de familiares e pessoas próximas de vítimas de suicídio e de pessoas em sofrimento psíquico agudo ou crônico".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. APROVADO O PARECER.
25
-
PROJETO DE LEI Nº 5.504/2023
- do Sr. Pinheirinho - que "acrescenta redação ao artigo 2º da Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética".
RELATOR: Deputado DR. FRANCISCO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.
26
-
PROJETO DE LEI Nº 6.107/2023
- do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica.
"
RELATORA: Deputada ROSANGELA MORO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA E DO DEPUTADO LINDBERGH FARIAS.
27
-
PROJETO DE LEI Nº 155/2024
- da Sra. Meire Serafim - que "dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências.
"
RELATORA: Deputada ROSANGELA MORO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.
28
-
PROJETO DE LEI Nº 363/2024
- da Sra. Lêda Borges - que "institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião de audiência pública sobre o "Dia Mundial da
Hemofilia" no dia dezoito de junho de 2024, terça-feira, às nove horas, no
Plenário 7, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e um
minutos. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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