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Às dezesseis horas e vinte minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública, no Ed. Anexo II, Ala A, Sala 163 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Frederico - Presidente; Tadeu Veneri - Relator; Jorge Solla - Suplente. Justificaram a ausência os Deputados Bibo Nunes, Daniel Trzeciak e Ronaldo Nogueira.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Usaram da palavra os Deputaos Dr. Frederico, Jorge Solla e Tadeu Veneri, tendo sido decidido o seguinte:
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1. Verificar/nivelar atuação
em curso no Tribunal de Contas da União – TCU, na
Controladoria-Geral da União – CGU, bem como demais Ministérios do
Governo Federal e atuação destes com o Ministério Extraordinário
pela reconstrução do RS
1.1 Presidente poderá oficiar os diversos
órgãos e Ministérios a fim de obter informações
preliminares
2. Convocar reunião para terça-feira destinada
a apresentação da minuta do Plano de Trabalho e para colher as
primeiras sugestões de ações e iniciativas de
trabalho
3. Apresentar e deliberar requerimentos com as
medidas previstas no Plano de Trabalho
3.1 Ex. informações
aos Ministérios afetos ao combate à calamidade (Secretaria
Extraordinário RS, Saúde, Educação, Transportes (DNIT), Integração,
Desenvolvimento Social, Portos e Aeroportos...)
3.2 Ex.
informações sobre diques, comportas, bombas e infraestrutura de
contenção (Prefeituras, Defesa Civil do RS)
3.3 Ter em
perspectiva as ações considerando os sujeitos e bens impactados,
avaliados e identificados como mais vulneráveis
(princípio)
3.4 Observar ao longo do trabalho aspectos que
apontem medidas de prevenção (princípio)
4. As reuniões da
Subcomissão acontecerão, por videoconferência ou presencial, às
terças-feiras de tarde, podendo ser na quarta após a reunião da
CFFC
5. Deverá ser criada página de Internet da Subcomissão
e conta em rede social para divulgar os trabalhos e receber
sugestões, críticas e denúncias da sociedade.
Presentes:
Consultores e
assessores:
Antonio Carlos Costa D Avila Carvalho Junior –
Consultoria de Orçamento CD
Francisco Lucio Pereira Filho -
Consultoria de Orçamento CD
Tiago Mota Avelar Almeida -
Consultoria de Orçamento CD
Rafael Rocha Parente – Liderança do
PRD
Anna Luiza Ribeiro – Liderança do PRD
Ramon Peixoto –
Liderança do PRD
Felipe Rodrigues – Liderança do PRD
Maria
Cristina – Gabinete do Deputado Jorge Solla
Marceli Cardoso –
Gabinete do Deputado Tadeu Veneri
Carolina Corrêa do Amaral
Ribeiro – Gabinete do Deputado Dr. Frederico
Carlos Alberto
Teodoro Carvalho – Comissão de Fiscalização Financeira e Controle -
CFFC |
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 2
de julho de 2024, destinada à definiçãodo Plano de
Trabalho, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e seis minutos.
E, para constar, eu, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Frederico, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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