CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e onze minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo 2, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Allan Garcês, Dr. Fernando Máximo, Geraldo Resende, Jorge Solla, José Nelto, Luiz Lima e Rosangela Moro - Titulares; Leo Prates e Messias Donato - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr Flávio, Dr. Benjamim, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo Malafaia, Dr. Francisco, Paulo Folletto, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai e Ruy Carneiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio  e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravada, pela internet e por meios de comunicação da Casa, por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende, informou que a reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 41/2024 da Comissão de Saúde, de sua autoria, em alusão ao dia mundial da hemofilia. Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: MARIANA LEME BATTAZZA, Presidente da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia (ABRAPHEM), (participação presencial); CHRISTIANNE COSTA, Diretora de Advocacy e Políticas Públicas da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia (ABRAPHEM), (participação presencial); SYLVIA THOMAS, Médica Hematologista, Mestre e Doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, (participação presencial); FABIANO ROMANHOLO FERREIRA, representante da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (CGSH/MS), (participação virtual); LEONARDO VILELA,  representante do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS). Após anunciar os participantes, o senhor Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende, comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados, e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende, concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos, concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende, agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e três minutos, antes convocando para reunião deliberativa extraordinária dia 19 de junho, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 7. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.