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Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e cinco de junho
de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presenã os Deputados Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro - Vice-Presidente; Silvia Cristina - Relator; Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj e Flávia Morais - Titulares; Diego Garcia e Maria Rosas - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Delegado Caveira, Josenildo e Leo Prates. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Florentino Neto, Fred Linhares, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis e Saullo Vianna.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Deputada Flávia
Morais, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação a Ata da 19ª reunião, realizada no dia 15 de maio
de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: A Presidente em
exercício informou que a sinopse do Expediente recebido encontra-se à
disposição na página da Comissão na internet: solicitação de escusa
dos Deputados Saullo Vianna, Laura Carneiro, Fred Linhares, Augusto
Puppio, Delegado Paulo Bilynski, Florentino Neto, Geraldo Resende e Evair
Vieira de Melo na reunião do dia 15/05/2024;
solicitação de escusa dos Deputados Saullo Vianna, Florentino Neto e
Ruy Carneiro na reunião do dia 23/04/2024. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública: A Presidente em
exercício deu início à Audiência Pública sobre o tema "Rastreamento
e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS" com a participação dos
seguintes convidados: ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-Geral do Instituto
Nacional do Câncer - INCA, por videoconferência; CÉSAR NEVES, Secretário
de Saúde do Paraná, representando o Conselho Nacional de Secretários de
Saúde - CONASS, presencialmente; DANIEL BONOMI, Secretário Científico da
Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica - SBCT, presencialmente; GUSTAVO
PRADO, Coordenador da Comissão de Câncer de Pulmão da Sociedade Brasileira
de Pneumologia e Tisiologia - SBPT, por videoconferência; FÁBIO MUNHOZ
SVARTMAN, Pneumologista no Grupo Hospitalar Conceição, por
videoconferência; SUZANA TANNI, Pneumologista no Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, por videoconferência; CARLOS
GIL FERREIRA, Presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia
Clínica - SBOC, presencialmente; RUBENS CHOJNIAK, Vice-Presidente do
Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - CBR, por
videoconferência; e, ALEXANDRE OLIVEIRA, Doutor em Cirurgia Torácica, por
videoconferência. A Presidente em exercício informou
que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em
atendimento ao Requerimento de nº 9/2024, de sua autoria. Após esclarecer
os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Presidente
em exercício concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as exposições, a Presidente em
exercício concedeu a palavra aos convidados para considerações finais.
Auxiliou na condução dos trabalhos durante a reunião o Deputado
Josenildo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício convocou reunião deliberativa para o dia 26 do mês
corrente, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e cinco minutos.
E, para constar, eu, Eilínia Brito, Secretária-Executiva substituta, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Weliton
Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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