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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2024.
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Às treze horas e dezenove minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Weliton Prado - Presidente; Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Glauber Braga, Márcio Jerry e Maria Rosas - Titulares; Duarte Jr., Glaustin da Fokus, Professora Luciene Cavalcante, Sargento Portugal e Sonize Barbosa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Coronel Meira, Delegado Caveira, Diego Garcia e Juliana Kolankiewicz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo Ribeiro, Danilo Forte, Geraldo Resende, Marcelo Queiroz, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Reginaldo Lopes, Rosangela Moro, Silvia Waiãpi e Zé Haroldo Cathedral. Justificou a ausência o Deputado Geraldo Resende. ABERTURA: O deputado Glaustin da Fokus, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 18/2024-CPD, de sua autoria, para discutir a "oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com TEA em estabelecimentos comerciais”. O Presidente fez sua audiodescrição e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, com janela de Libras, e que o debate seria interativo, possibilitando o envio de perguntas pelos internautas através da página da Comissão na internet. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. O Presidente esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998). Em seguida apresentou os convidados: CLÁUDIO PANOEIRO, Advogado da União; MAURÍCIO UNGARI, Vice-Presidente Jurídico-Institucional da Associação Brasileira de supermercados - ABRAS; MARINA RODRIGUES FERREIRA COSTA, Advogada, representando a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD; SIRLEI ANTÔNIO DO COUTO, Presidente da Associação Goiana de Supermercados - AGOS; LARISSA LAFAIETE, Advogada e fundadora do Movimento Terapia de Mães Atípicas; e JACSON MARÇAL, Conselheiro do Grupo de Autismo da Reunidas. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fez uso da palavra a Deputada Erika Kokay e o senhor Reamilton do autismo, vereador por Anápolis-GO. Logo após, leu as perguntas do portal Debates Interativos e passou a palavra aos palestrantes para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Glaustin da Fokus encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e sete minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |