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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2024.
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Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Dayany Bittencourt, autora do requerimento aprovado para a realização da presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas Laura Carneiro - Vice-Presidente; Julia Zanatta e Socorro Neri - Titulares; Dayany Bittencourt - Suplente. Deixaram de comparecer as Deputadas Ana Pimentel, Benedita da Silva, Chris Tonietto, Coronel Fernanda, Delegada Ione, Delegada Katarina, Ely Santos, Juliana Cardoso, Maria Arraes, Marussa Boldrin, Nely Aquino, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvia Waiãpi, Silvye Alves, Talíria Petrone e Yandra Moura. Justificaram a ausência as Deputadas Chris Tonietto, Juliana Cardoso, Silvia Waiãpi e Talíria Petrone. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Dayany Bittencourt, Presidente da reunião, declarou abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o tema "Ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade", subscrito pelas Deputadas Gisela Simona, Yandra Moura, Laura Carneiro, Rogéria Santos, Professora Goreth e Delegada Ione. Ato contínuo cumprimentou as senhoras e os senhores convidados, as senhoras e aos senhores parlamentares e o público presente ao evento. Logo após, a Presidente convidou para compor a mesa as senhoras expositoras e os senhores expositores: Adriana Romana, Delegada-Chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM I; Karina Duarte, Delegada-Adjunta da DEAM I; David Alcântara Isidoro, Advogado e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Coimbra); Raphael Rocha Bandeira Barbosa, Advogado e Pós-graduado em atuação na área cível; e Larissa Duarte Aguiar, Nutricionista e vítima de importunação sexual. Na sequência, a Presidente informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento e explicou que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Logo após, a Deputada Dayany Bittencourt iniciou a fase de exposição, concedendo a palavra sucessivamente aos expositores na seguinte ordem: Larissa Duarte Aguiar, Adriana Romana, Karina Duarte, David Alcântara Isidoro, e Raphael Rocha Bandeira Barbosa. Após a fala das expositoras e expositores, a Deputada Dayany Bittencourt fez suas considerações acerca do tema. Ato contínuo fez a leitura de uma pergunta feita pelo chat do Youtube, e pediu para que a expositora Larissa respondesse ao questionamento. Por fim, a autora do requerimento passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra às senhoras expositoras e aos senhores expositores Larissa Duarte Aguiar, Adriana Romana, Karina Duarte, David Alcântara Isidoro, e Raphael Rocha Bandeira Barbosa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente dos trabalhos agradeceu a participação das senhoras expositoras e dos senhores expositores, do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Ato contínuo, a Deputada Dayany Bittencourt encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Ana Pimentel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |