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Às
dez horas
e vinte e três minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamento, de modo híbrido, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença as Deputadas Professora Luciene Cavalcante e Socorro Neri -
Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal,
André Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto
Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda
Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da
Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues,
Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Prof.
Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito,
Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento
Gonçalves, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.Justificou a ausência o Deputado
Maurício
Carvalho.
ORDEM DO DIA:
A Deputada Socorro Neri, Presidente em exercício, informou que a
realização da Audiência Pública atendia ao Requerimento nº 4/2024 de sua
autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre
os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à
Audiência Pública, com tema "Os desafios de regulamentar
e implementar a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece
diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica
pública", com a participação dos seguintes convidados: ABERSON
CARVALHO, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação -
CONSED, presencialmente; LUCIENE CAVALCANTE, Deputada Federal da Câmara
dos Deputados, presencialmente; MÁRCIA APARECIDA BALDINI, Membro
Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação - UNDIME, presencialmente; MARIA STELA REIS,
Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do
Ministério da Educação (MEC), presencialmente; MARCOS MAESTRI,
Coordenador de Políticas Públicas do Instituto Península, presencialmente;
e MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice - Presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação - CNTE, por videoconferência. Após as
apresentações iniciais, a Presidente em exercício passou a palavra
aos convidados para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os
trabalhos às doze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu,
Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão,
Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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