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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2024.
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Às quatorze horas e seis minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), no Anexo II, Plenário 8, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados dos(as) Marcos Pollon, Prof. Reginaldo Veras e Professora Luciene Cavalcante - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Cabo Gilberto Silva e Erika Kokay - Suplentes. Compareceu também a Deputada Socorro Neri, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Bruno Farias, Capitão Alberto Neto, Felipe Francischini, Marussa Boldrin, Neto Carletto, Pompeo de Mattos, Reimont, Roberta Roma, Rogério Correia, Ronaldo Nogueira e Waldemar Oliveira. Justificou a ausência o Deputado Bruno Farias. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Prof. Reginaldo Veras, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema “Desafios e oportunidades: sustentabilidade na administração pública brasileira”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 47, de 2024, do Deputado Prof. Reginaldo Veras e coautoria da Deputada Socorro Neri. Na oportunidade, o Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. O Deputado informou que o Deputado Federal Jorge Goetten, foi convidado para participar da reunião, mas comunicou a impossibilidade de participar do debate. Em seguida, tendo sido composta a mesa, o Presidente teceu considerações sobre o tema da reunião e passou a palavra aos palestrantes Cilair Rodrigues de Abreu, Secretário de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, Procuradora da República; Cláudia Souza Passador, Professora da Universidade de São Paulo (USP), coordenadora do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas do Instituto de Estudos Avançados da USP - Polo Ribeirão Preto e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP); Luiz Vicente da Costa Braga, Chefe do Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados e representante da Rede Legislativo Sustentável; e Fabiana Ruas Vieira, Secretária-adjunta de Administração do Tribunal de Contas da União (TCU). Após, usaram da palavra, pela ordem, as Deputadas Socorro Neri e Erika Kokay. Por fim, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos. Antes convocou para terça-feira, dia dois de julho de dois mil e vinte e quatro, Reunião Deliberativa Extraordinária, para discussão e votação dos itens da pauta. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldemar Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião . |