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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE
REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2024.
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Às dez horas e doze minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Mauro Benevides Filho e Ulisses Guimarães - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Filho, Átila Lins, Cabo Gilberto Silva, Cobalchini, Delegado Fabio Costa, Fábio Teruel, Fernando Monteiro, Florentino Neto, Hildo Rocha, Hugo Motta, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Queiroz, Marcio Alvino, Mário Negromonte Jr., Merlong Solano, Murilo Galdino, Pauderney Avelino, Paulo Guedes, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes, Sanderson, Sidney Leite, Vermelho, Wellington Roberto e Zé Neto.Justificou a ausência o Deputado Zé Neto. ABERTURA: O Deputado Ulisses Guimarães, na qualidade de Presidente da Audiência Pública, declarou abertos os trabalhos, informando que a reunião era resultado da aprovação do Requerimento CFT nº 28/2024, de sua autoria, e do Requerimento CSaúde nº 115/2024, de autoria da deputada Iza Arruda, com objetivo de discutir a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia, com a discussão do impacto financeiro e fontes de custeio, bem como as decisões favoráveis do Judiciário para o cumprimento do piso por parte dos Municípios. Em seguida, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e convidou para compor a mesa os convidados Raphael Castro Mota, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – CRO/MG; Joana Batista Oliveira Lopes, Cirurgiã-dentista representando a Federação Nacional dos Odontologistas – FNO; e Rita Virgínia Marques Ribeiro, representante da Federação Nacional dos Médicos – FENAM; e informou que participariam da reunião, de forma virtual, os convidados Nelson Trad Filho, Senador da República; Lisandra Ferreira Lima, Diretora e Secretária-Geral da Federação Interestadual dos Odontologistas – FIO; Fernando Luiz de Mendonça, Presidente da Federação Médica Brasileira – FMB; e Newton Cardoso Jr., Deputado Federal licenciado. Os convidados procederam às suas exposições. Em seguida, foram iniciados os debates, sendo franqueada a palavra ao deputado Mauro Benevides Filho e aos senhores Halisson Fraga, Presidente Sindicato dos Odontologistas do Estado do Espirito Santo; Giuliana Mafra Barbosa, presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Alagoas; Ricardo Ávila de Paiva, cirurgião-dentista da Prefeitura Municipal de Formiga/MG; e Gilberto Pucca, do Observatório Ibero-americano de Saúde Bucal. Assumiu a presidência o deputado Mauro Benevides Filho. Reassumiu a presidência o deputado Ulisses Guimarães. ENCERRAMENTO: Após os debates e as considerações finais dos convidados, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em geral e encerrou os trabalhos doze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mário Negromonte Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |