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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO
DE MINISTRO REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 Às
nove horas e cinquenta e seis minutos do dia dezenove de junho de dois mil
e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e
Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados Júnior Ferrari - Presidente; Hugo Leal,
Samuel Viana e Carlos Veras - Vice-Presidentes; Andreia Siqueira, Arnaldo
Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Charles
Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Domingos Neto, Duarte Gonçalves Jr, Eros
Biondini, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Jadyel Alencar,
João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes,
Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Matheus Noronha, Max Lemos, Messias
Donato, Otto Alencar Filho, Padovani, Raimundo Santos e Vander Loubet -
Titulares; Airton Faleiro, Bebeto, Cleber Verde, Danilo Forte, Diego
Andrade, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, General Pazuello, Icaro de
Valmir, Igor Timo, Josias Gomes, Júlio Oliveira, Lafayette de Andrada, Leo
Prates, Leônidas Cristino, Luiz Fernando Faria, Márcio Marinho, Miguel
Lombardi, Murillo Gouvea, Neto Carletto, Paulo Guedes, Pedro Campos,
Pinheirinho, Ricardo Salles, Sidney Leite, Tião Medeiros e Ulisses
Guimarães - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Delegada Katarina, Leonardo Monteiro, Paulo Azi e Reimont, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Dimas
Fabiano, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Greyce Elias, Rodrigo de
Castro e Washington Quaquá. ABERTURA:
o Senhor Presidente declarou
aberta a presente Reunião Extraordinária de Comparecimento de Ministro,
para que, nos termos do Artigo nº 50 da Constituição Federal, e do Artigo
219, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Senhor Alexandre
Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, trouxesse os
esclarecimentos solicitados mediante o Requerimento nº 169/2023-CME, de
autoria do Deputado Max Lemos, entre outros assuntos relacionados ao
Ministério de Minas e Energia. Antes de haver prosseguido com os
trabalhos, o Senhor Presidente propôs acordo procedimental concernente às
regras que seriam dispostas para a realização da presente Reunião, ao que
obteve a anuência do Plenário. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu
a palavra ao Senhor Ministro, que procedeu à respectiva exposição.
Encerradas as falas do Senhor Ministro, o Senhor Presidente passou a
palavra ao Deputado Max Lemos, Autor do Requerimento nº 169/2023-CME.
Subsequentemente, o Senhor Presidente passou à lista de deputados
inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Júlio Lopes,
Leo Prates, Danilo Forte, Paulo Guedes, Icaro de Valmir, Beto Pereira,
Ulisses Guimarães, Keniston Braga, Diego Andrade, João Carlos Bacelar,
Sidney Leite e Arnaldo Jardim. As interpelações foram interrompidas pelo
Senhor Presidente, em razão de viagem previamente agendada pelo Senhor
Ministro para o momento subsequente, razão por que o Senhor Presidente
anunciou nova data para a continuação das interpelações. O Senhor
Presidente agendou para o próximo dia nove de julho a reunião em questão,
tendo agradecido a participação de todos, em
especial a do Senhor Ministro e dos parlamentares, bem como do público que
acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO:
Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às
doze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu
______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião.
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