CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/07/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "Direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em cartórios"


    (REQ 20/2024 CASP, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

    PALESTRANTES

    CARLOS GIANNAZI
    Deputado Estadual de São Paulo
    (Presença confirmada)

    JOSÉ RICARDO BRAZ
    Representante do movimento em defesa dos trabalhadores cartorários
    (Presença confirmada)

    JOÃO DE CASTRO TEIXEIRA NETO
    Representante do movimento em defesa dos trabalhadores cartorários
    (Participação virtual confirmada)

    EMIR XAVIER DE OLIVEIRA
    Representante da Comissão dos Cartorários
    (Presença confirmada)

    FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
    Corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo
    (Participação virtual confirmada)

    ALLINE BESSA DE MENESES
    Auditora Fiscal do Trabalho - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego
    (Participação virtual confirmada)

    LUIZ FELIPE SALOMÃO
    Ministro do Conselho Nacional de Justiça
    (Não comparecerá)