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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2024.
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Às quinze horas e dezoito minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Mersinho Lucena - Relator; Carlos Henrique Gaguim e Luiz Gastão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Félix Mendonça Júnior, Florentino Neto e Saulo Pedroso. ABERTURA: o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Mersinho de Lucena, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública, destinada a debater “A IMPORTÂNCIA DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE HIDROGÊNIO VERDE DENTRO DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO”, estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento Nº 2/2024, de iniciativa do Deputado Florentino Neto, e que a reunião seria transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos, passou a presidência para o Deputado Florentino Neto, que convidou para compor a mesa os senhores(as): JOÃO FRANCISCO PAIVA, Diretor de Descarbonização da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria, do Comércio e Serviços (MDIC); JORGE ARBACHE, Vice-Presidente de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF); RAUL DE GOUVEA, Professor da Universidade do Novo México, EUA; HELSON BRAGA, Presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE); CONSTANTINO FRATE, Coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e ANDRÉ THEMOTEO, Especialista Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica. Composta a mesa, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra aos senhores: André Themoteo, Raul De Gouvea, Constantino Frate, Jorge Arbache, Helson Braga e João Francisco Paiva. Finalizadas as falas, o Presidente iniciou a fase de debates. Nenhum deputado fez o uso da palavra. Após, o Presidente, Deputado Florentino Neto, passou a palavra para a público presente no plenário. Fizeram uso da palavra os senhores Hélio Mauro França, Assessor no Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação – CZPE, do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, e Ricardo Amorim, Assessor da Liderança do PCdoB. Em seguida, o Presidente devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária para o dia 02 de julho, às 15h. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Florentino Neto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |