CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER, NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PLP 68/2024, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) E O IMPOSTO SELETIVO (IS)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

    Audiência Pública

    Tema:
    Reforma Tributária: Sustentabilidade e Meio Ambiente

    Convidados:

    ARTHUR MARIA FERREIRA NETO, Professor Adjunto de Direito Tributário e Professor Permanente do PPGD na UFRGS, Doutor em Direito e em Filosofia e Vice-Presidente do TARF-RS (confirmado);

    BRAULIO BORGES, Mestre em Teoria Econômica pela FEA-USP, Economista-Sênior da Área de Macroeconomia da LCA e Pesquisador Associado do FGV IBRE (confirmado);

    CRISTINA FRÓES DE BORJAS REIS, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (confirmada);

    DENISE LUCENA CAVALCANTE, Procuradora e Especialista em tributação ambiental (confirmada);

    FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Professor associado da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em ciência política (UFMG) e bacharel em direito (UFMG), pesquisador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário (confirmado);

    PEDRO VASCONCELOS ROCHA, Assessor de Advocacy da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas - FIAN Brasil e Representante da Coordenação Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (confirmado);

    JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE, Professor da Faculdade de Direito da USP (confirmado);

    LUIS ROBERTO CARRAZZA, Secretário Executivo da Central de Cooperativas para Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade - Central do Cerrado (confirmado);

    MARCOS WOORTMANN, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) (confirmado);

    CORNELIUS FLEISCHHAKER, Representante do Banco Mundial para o Brasil (confirmado);

    NAUÊ BERNARDO DE AZEVEDO, Representante do Observatório do Clima (confirmado);

    BRUNA HASSAN, Pesquisadora em Saúde Pública, representante da ACT Saúde (confirmada);

    PAULO CALIENDO, Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul (confirmado);

    JORGE ARBACHE, Professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) (confirmado);

    EDNA DE CASSIA CARMELIO, Especialista em cadeias produtiva especiais, com enfoque no extrativismo e em tributação, Diretora Executiva da Elo de Valores (confirmada);

    CASSIANO MENKE, Doutor em Direito Tributário pela UFRGS e Professor de Direito Tributário na UFRGS (confirmado);

    ISABELA BERIGO, Advogada e Assessora Legislativa (confirmada);

    ALINE CARDOSO, Fundadora da Rede Gente Urbana (a confirmar); e

    MARINA SILVA, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (a confirmar).