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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA VIGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 Às
dez horas e trinta minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME,
no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Júnior Ferrari - Presidente; Hugo Leal e Carlos Veras -
Vice-Presidentes; Andreia Siqueira, Bandeira de Mello, Charles Fernandes,
Coronel Chrisóstomo, Gabriel Mota, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar,
Julio Lopes, Messias Donato e Raimundo Santos - Titulares; Bebeto, Danilo
Forte, General Pazuello, Júlio Oliveira, Lafayette de Andrada, Leo Prates,
Leônidas Cristino e Sidney Leite - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Defensor Stélio Dener, Helena Lima,
Luciano Azevedo, Pastor Diniz e Zé Haroldo Cathedral, não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Arnaldo Jardim,
Benes Leocádio, Beto Pereira, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duarte
Gonçalves Jr, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel
Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde,
Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Matheus Noronha, Max Lemos, Otto
Alencar Filho, Padovani, Rodrigo de Castro, Samuel Viana, Vander Loubet e
Washington Quaquá. Justificaram a ausência os Deputados Julio Arcoverde,
Otto Alencar Filho e Padovani. ABERTURA:
o Deputado Gabriel Mota, no exercício da Presidência, declarou
aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos
termos regimentais, debater sobre questões fundamentais relacionadas à
exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do Tacutu em Roraima,
em
atendimento ao
Requerimento nº 38/2024 CME, de sua autoria, com a participação da Senhora
Moara Menta Giasson, Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e dos Senhores Jair
Rodrigues dos Anjos, Diretor de Política de Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; Rodolfo Saboia,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; Juliano Magalhães
Stica, Gerente-Geral de Potencial Exploratório e Negócios da Petrobras;
Dep. Soldado Sampaio, Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima;
Arthur Henrique Brandão Machado, Prefeito de Boa Vista; Glicério Marcos
Fernandes Pereira, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - FEMARH/RR; Doutor Vladimir de Souza, Professor do
Curso de Geologia da Universidade Federal de Roraima-UFRR, aos quais
cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras
procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente
em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria,
tendo, na sequência, passado a palavra aos expositores convidados, que
discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o
Presidente em exercício tomou a palavra na condição de Autor do
Requerimento nº 38/2024 CME, tendo, subsequentemente, passado à lista de
deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra a Deputada
Helena Lima e os Deputados Zé Haroldo Cathedral, Pastor Diniz, Defensor
Stélio Dener, Sidney Leite, e João Carlos Bacelar. O Presidente em
exercício também facultou, em caráter excepcional, a palavra ao
Excelentíssimo Senhor Antônio Denarium, Governador do Estado de Roraima, e
aos Senhores Deputados Estaduais Gabriel Picanço, Coronel Chagas, Cláudio
Cirurgião e Armando Neto, também do Estado de Roraima. Não tendo havido
quem mais quisesse fazer uso da palavra, o Presidente em exercício
retornou-a aos expositores, para as respectivas considerações finais.
Antes de haver encerrado a presente Reunião, o Presidente em exercício
agradeceu a participação de todos, em especial
a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou
a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO:
Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a
Reunião às doze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu
______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião.
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