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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Semipresencial)
COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO
REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2024.
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Às nove horas e onze minutos do dia dezenove de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Lucas Redecker - Presidente; General Girão, Márcio Marinho e Florentino Neto - Vice-Presidentes; Amom Mandel, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Coronel Telhada, Damião Feliciano, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Eros Biondini, Gervásio Maia, Glauber Braga, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Marcel van Hattem, Marcelo Crivella, Mario Frias, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Pastor Gil, Ricardo Salles e Robinson Faria - Titulares; Adilson Barroso, Cezinha de Madureira, Daniela Reinehr, David Soares, Duda Salabert, Fausto Pinato, Fernando Monteiro, Jilmar Tatto, Julio Lopes, Leur Lomanto Júnior, Marcos Pollon, Pastor Eurico, Pr. Marco Feliciano, Reginete Bispo, Rui Falcão, Sargento Fahur, Vinicius Carvalho, Waldemar Oliveira, Yandra Moura e Zucco - Suplentes. Compareceram também os Deputados Beto Preto, Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim e Luiz Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Alfredo Gaspar, André Janones, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Flávio Nogueira, General Pazuello, Leonardo Monteiro, Rodrigo Valadares e Stefano Aguiar. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião e, em nome da CREDN, deu as boas-vindas ao Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a quem agradeceu pela deferência de comparecer na Comissão para explanar acerca de temas da mais elevada relevância para o país, tendo cumprimentado e agradecido a presença de todos os membros do corpo diplomático brasileiro e estrangeiro presentes no evento, bem como das autoridades integrantes da comitiva que acompanhou o Ministro Mauro Vieira. Em seguida, fez uma menção especial ao Embaixador Bruno Bath, Chefe da Assessoria Parlamentar e de Assuntos Federativos do Itamaraty, e em seu nome cumprimentou todas as assessorias parlamentares que se faziam presentes no plenário. Saudou, também, todas as deputadas e deputados que participavam da reunião, bem como os profissionais da imprensa e o público que acompanhava a audiência presencialmente ou online, por meio das plataformas digitais. A seguir, informou que a reunião decorria da aprovação, no Colegiado, dos Requerimentos nº 02, de 2024, da sua autoria, nº 07, de 2024, de autoria do Deputado Rodrigo Valadares, subscrito pelos Deputados Alfredo Gaspar, David Soares, Gervásio Maia e Jonas Donizette, com o objetivo de atualizar os membros da CREDN sobre o panorama atual e futuro da política externa brasileira, sobre as prioridades da pasta para 2024, sobre o posicionamento do Brasil quanto a temas como os conflitos no leste europeu e no oriente médio, eleições na Venezuela e outros assuntos pertinentes às relações internacionais. Antes de passar a palavra ao Ministro, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou, e informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara dos Deputados ou pelo YouTube, no canal oficial da Casa. Na sequência, passou a palavra ao Ministro, Embaixador Mauro Vieira, que se manifestou sobre os temas da reunião. Encerrada a manifestação do Ministro, o Presidente Lucas Redecker agradeceu a sua fala e se manifestou, juntamente com os Deputados Claudio Cajado, Márcio Marinho, Eduardo Bolsonaro, Ricardo Salles, Arlindo Chinaglia, Carlos Zarattini, Jonas Donizette, Fausto Pinato, General Girão, Pr. Marco Feliciano, Lindbergh Farias, Julio Lopes, Glauber Braga e Beto Preto, com observações e questionamentos, respondidos pelo convidado. Encerrada a sessão de questionamentos e respostas, após todos os inscritos presentes se manifestarem, o Presidente retornou a palavra ao convidado para as suas considerações finais, após o que agradeceu mais uma vez a presença do Ministro e também a participação dos parlamentares e de todos que acompanharam o debate. Durante a reunião, em momentos distintos, assumiram momentaneamente a direção dos trabalhos os Vice-Presidentes Deputados General Girão e Márcio Marinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu mais uma vez o Ministro de Relações Exteriores pela presença, bem como a participação dos Parlamentares e de todos que acompanharam a reunião, e encerrou os trabalhos às treze horas e dezesseis minutos. E, para constar, Marina Albuquerque Costa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Lucas Redecker, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |