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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 20 DE JUNHO DE 2024.
Às
dez horas e nove minutos do dia vinte junho de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural no Anexo II, Plenário 06, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as): Zé Silva -
Titular; Heitor Schuch e Marcos Pollon - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
Adilson Barroso, Afonso Hamm, Albuquerque, Alceu Moreira, Alexandre Guimarães,
Ana Paula Leão, Coronel Assis, Coronel Meira, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr,
Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Domingos Sávio, Emanuel Pinheiro Neto, Emidinho
Madeira, Evair Vieira de Melo, Giacobo, Giovani Cherini, Henderson Pinto, João
Daniel, José Medeiros, Josias Gomes, Josivaldo Jp, Júlio Oliveira, Lázaro
Botelho, Luciano Amaral, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcel van Hattem,
Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Murillo Gouvea, Nelson Barbudo, Pedro
Lupion, Pezenti, Raimundo Costa, Rodolfo Nogueira, Rodrigo Estacho, Thiago
Flores, Tião Medeiros, Valmir Assunção e Zezinho Barbary. ABERTURA – O Presidente em exercício,
Deputado Zé Silva –
SOLIDARIEDADE/MG, declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos
e agradeceu a presença dos parlamentares e dos convidados. Em seguida,
esclareceu que, de acordo com a Resolução nº 123/2021, a participação dos
parlamentares e palestrantes dar-se-ia de modo presencial ou remoto, via
plataforma de videoconferência. Ainda, informou que a reunião, objeto do
Requerimento nº 50/2024-CAPADR, de sua
autoria e do Dep. Heitor Schuch,
tinha por finalidade debater sobre "O
Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural". Após explanar sobre a
importância do tema, anunciou os seguintes convidados: LUZIANE DIAS DE OLIVEIRA, coordenadora
técnica estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER-MG; MARIA EDUARDA
DE LIMA VASCONCELOS, coordenadora do Grupo de Trabalho Interministerial para
o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural - Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar – MDA; LYVIAN SENA, assessora da Secretaria de
Jovens Trabalhadores Rurais, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura - CONTAG; ISABEL CRISTINA
LOURENÇO DA SILVA, gerente de Ater, Formação e Qualificação da Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; FERNANDA SCHERER GEHLING,
vice-presidente da Comissão Nacional de Novas Lideranças do Agro, da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA (on line); ALEX DOS SANTOS MACEDO, coordenador de
meio ambiente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO,
diretor-geral do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG - Campus
Arinos; e ATHIRSON MAZOLLI E
OLIVEIRA, secretário nacional de futebol e defesa dos direitos do torcedor,
do Ministério do Esporte. Após terminar de explicar as regras do evento e
explicar a importância do tema debatido, o presidente em exercício passou a
palavra aos convidados. A Sra. LUZIANE
DIAS DE OLIVEIRA enumerou projetos que a Emater já realizou com o público
jovem e pediu que seu colega, José Custódio Nascimento, da EMATER-MG, que está
coordenando o programa Futuro no Campo, pudesse falar ao público, o que foi
deferido pelo Presidente em exercício. O Sr. José Custódio, em síntese, falou do
programa, que visa fomentar a educação e a formação do jovem para suceder no
campo. A Sra. Luziane disse que sua
equipe foi em diversas localidades, no campo, para conhecer a realidade da
população e oferecer a melhor formação dos jovens tendo em vista a sucessão
rural. Contudo, precisa-se fortalecer o crédito rural para os jovens. É
necessário conhecer os gargalos, trabalhar com os pais e desenvolver programas
mais adequados. Citou exemplos de jovens que estudaram por três anos, criaram
projetos em torno de três mil reais, mas não conseguiram financiamento, mesmo
existindo o Pronaf-Jovem. São necessárias propostas que não sejam só discutidas,
mas implementadas, pedindo apoio de todos. A Sra. MARIA EDUARDA DE LIMA VASCONCELOS fez
uma pequena apresentação sobre o “Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural”.
Discorreu sobre o cronograma de atividades do Grupo de Trabalho (GTI), enumerou
os órgãos de origem de seus integrantes, como se reúnem, suas atribuições, e
informou o nome e as datas das próximas atividades visando o lançamento do
plano. O Sr. ATHIRSON MAZOLLI E
OLIVEIRA falou de seu histórico de vida, seu apreço pelo futebol e discorreu
da importância da inclusão, inclusive, do futebol feminino, que terá o Brasil
como sede da copa. Discorreu sobre seu projeto social em comunidades no Rio,
usando-o como exemplo de que o esporte pode mudar a vida das pessoas, seja em
comunidades violentas, seja no campo. Falou da importância das emendas
parlamentares, das plataformas digitais que oferecem curso grátis, além de
outras ações que conseguem transformar o cidadão. O Sr. ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO disse
que, dentro do GTI, os institutos federais e escolas agrícolas atuam fortemente
nesses eixos: trabalho e renda, reeducação do campo, participação e comunicação,
além de qualidade de vida no campo. No meio acadêmico, discute-se muito sobre
mobilidade. Precisa-se estar próximo às comunidades, mas há ausência de
políticas públicas voltadas para isso. Há a possibilidade de educação à
distância e que, hoje, alternam entre aulas virtuais e práticas
presenciais. A rede de institutos
federais possui grande capilaridade e estão focando na agricultura orgânica, na
certificação dos produtos, na capacitação, além de lutarem por políticas
públicas para a permanência dos jovens no campo. O grande problema ainda é a
mobilidade dos jovens e o escoamento de produções. Por fim, discorreu sobre a
importância da capacitação para fixar os jovens no campo, defendendo a pedagogia
da alternância e dos polos de educação à distância. A presidência dos trabalhos foi repassada,
às 11h19, ao Deputado Heitor Schuch.
Após discorrer sobre a importância da educação no campo, foi apresentando um
vídeo sobre a sucessão rural, elaborado pela CONTAG.
A
Sra. LYVIAN SENA defendeu a
aprovação do PL 9.263/2017. alegou que a juventude é um terreno de
sonhos e o PL é uma concretização desses sonhos. Disse que políticas públicas
podem mudar a vida das pessoas. Citou exemplos e afirmou que um dos problemas é
a dificuldade de comercializar produtos agrícolas, principalmente, quando não se
tem educação. Afirmou que fortalecer a juventude rural é fortalecer o Brasil. A
sucessão rural só ocorrerá com uma série de políticas públicas para criar
oportunidades aos jovens escolherem, por vontade própria, permanecer no campo,
com toda a infraestrutura e com as comodidades das tecnologias modernas. O Sr.
ALEX DOS SANTOS MACEDO fez uma
apresentação com o título “Cooperativismo
e Sucessão na Agricultura Familiar”. Falou do sistema OCB, que defende o
cooperativismo, e disse que os seus integrantes estão, em maior parte, ligados à
agricultura familiar. Para facilitar a sucessão rural, defendeu a expansão do
microcrédito, da assistência jurídica, da regularização fundiária simplificada,
da educação e da capacitação através de programas que valorizem a agricultura
familiar. Falou dos conflitos geracionais no campo bem como da importância de
incentivos para permanência no meio rural. Além disso, defendeu que são precisos
subsídios para tecnologias que aumentem a produtividade, de programas de
incentivo financeiro e técnico para a prática agrícola sustentável, citando
diversos programas da OCB. A Sra. ISABEL
CRISTINA LOURENÇO DA SILVA ressaltou o papel da Emater durante a recuperação
do Rio Grande do Sul. Falou da importância da Anater para a juventude do Campo,
com trinta por cento do orçamento para as mulheres e juventude. Investem na
monitoria infantil para os pais fazerem os cursos de extensão. Uma pauta também
importante é a de recursos para a extensão rural. Por fim, disse que a demanda
da juventude, nos movimentos sociais, é essencial para conseguir recursos. A
Sra. FERNANDA SCHERER GEHLING disse
que a sucessão rural é um desafio e precisa ter suporte familiar, conhecimento e
apoio externo. É necessário saber como fazer as políticas públicas chegarem aos
jovens no campo. São precisos objetivos e metas claras, com prazos, de forma
inclusiva, com capacitação e sustentabilidade. Disse que não apoia integralmente
o PL, que deve ser inclusivo a todos, com objetivos e metas claras aos jovens do
campo. A palavra foi repassada aos inscritos da plateia: Miriana, Mariana,
Miguel Intra, Eugênio Zanetti, Ana Amélia, Raiara Pires, José Custódio e Renata
Menezes. Após as alegações finais dos participantes (Maria Eduarda e Izabel
Cristina), o Presidente em exercício
agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e três
minutos, antes, porém, convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia
26 de junho do corrente ano, quarta-feira, às 10h, no plenário 06, cuja pauta
será publicada oportunamente. E, para constar,
eu______________________________________, Fco Alexandre Pierre Barreto Lima,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Evair Vieira de Melo
__________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx