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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE JUNHO
DE 2024.
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Às dezessete horas e quarenta e seis minutos do dia dezenove de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fabio Schiochet - Presidente; Celso Russomanno - Vice-Presidente; Aureo Ribeiro, Gisela Simona, Jorge Braz, Márcio Marinho, Paulão e Vinicius Carvalho - Titulares; Duarte Jr., Fábio Teruel, Gilson Daniel, Gilson Marques, Juninho do Pneu, Ricardo Ayres, Roberto Monteiro Pai e Weliton Prado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Fabio Costa e Pastor Eurico, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Ferreira, Carlos Henrique Gaguim e Ricardo Silva. Abertos os trabalhos pelo autor do requerimento objeto da reunião, Deputado Duarte Jr., que presidia a audiência, passou-se à Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a debater a "Tarifa Zero para a Mobilidade Urbana", nos termos dos Requerimentos de nº 30/2024, do Deputado Duarte Jr., com a presença dos seguintes convidados Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos – FNP; Matteus de Paula Freitas, Coordenador do Núcleo Técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU; Paíque Duques Santarém, representante da Coalizão Mobilidade Triplo Zero; e Rafael Calabria, Coordenador do Instituto de Defesa de Consumidores – Idec. O presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Inicialmente, a palavra foi concedida ao representante da FNP e, em seguida, ao representante do NTU. Dando continuidade à reunião, o representante da Coalizão Mobilidade Triplo Zero fez sua explanação. Finalizando a fase das exposições, participou de forma remota o representante do Idec. Foram respondidos os questionamentos dos internautas Dilson Levi Madeira, Carol Linden e Denilson Costa, que participavam do debate interativo. A Deputada Gisela Simona e o Deputado Celso Russomanno também fizeram seus questionamentos e considerações sobre o tema. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da reunião, Deputado Duarte Jr., agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e dois minutos. Antes, porém, convocou para reunião extraordinária deliberativa para o dia vinte e seis de junho às 14 horas. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fabio Schiochet, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |