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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2024.
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Às dez horas e trinta minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Socorro Neri - Titular; Julio Lopes - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Amom Mandel, Baleia Rossi, Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carol Dartora, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, Lebrão, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Rafael Prudente, Ricardo Salles e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Julio Lopes, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “Normalização no enfrentamento dos desastres ambientais”, em atendimento ao Requerimento nº 38/2024, de sua autoria. Após, anunciou que participariam da Audiência Pública os senhores: Aloisio de Melo, Diretor de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do (DPMA-MMA); Flávia Rigo Nóbrega, Procuradora da República representando o Ministério Público (MP), por vídeo conferência; Marjorie Kauffmann, Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS) e Diretora-executiva da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), por vídeoconferência; e Mario William, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na lista de debates; após, seria concedida a palavra aos expositores para as respostas e considerações finais. Solicitou ainda que os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na medida do possível. Comunicou, também, que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após, passou a palavra aos convidados para suas apresentações: Mario William, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Aloisio de Melo, Diretor de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do (DPMA-MMA); Flávia Rigo Nóbrega, Procuradora da República representando o Ministério Público (MP); e Marjorie Kauffmann, Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS) e Diretora-executiva da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Terminada as apresentações, o Presidente saudou os alunos da Escola Parque do Rio de Janeiro e anunciou a presença do senhor Peter Otávio Costa, da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a quem concedeu a palavra. Passou, ainda, a palavra às senhoras: Laís Tavares, estagiária do Instituto Arayara e Natali de Castro Alves, Presidente do Instituto Nós por Elas, que acompanhavam a reunião. O Presidente fez suas considerações sobre o tema e, por fim, passou a palavra aos expositores Aloisio de Melo e Mario William para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Rafael Prudente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |