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Às quatorze horas e dezoito minutos do dia dezenove de junho de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniram-se, extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
a Comissão Especial para estudo, avaliação e
acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) e a Comissão de Minas e Energia (CME). Registraram PRESENÇA, pela CEENERG, os Deputados Arnaldo Jardim - Presidente; Delegado Matheus Laiola - Vice-Presidente; Jadyel Alencar, Jorge Goetten e Raimundo Santos -
Titulares; Meire Serafim e Roberta Roma - Suplentes; pela
CME, os Deputados Júnior Ferrari - Presidente, Júlio Lopes -
Titular; Júlio Oliveira - Suplente. Registraram presença também os
Deputados Pezenti e Ulisses Guimarães, como não membros. Deixaram
de registrar presença pela CEENERG os Deputados Alberto
Mourão, Bacelar, Clodoaldo Magalhães, Danilo Forte, Diego Andrade,
Domingos Neto, Duda Ramos, Felipe Francischini, Fernando Mineiro, Fernando
Monteiro, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Icaro de Valmir, Igor Timo,
João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Lafayette de Andrada, Leônidas
Cristino, Luciano Vieira, Marangoni, Maria Arraes, Murilo Galdino, Pedro
Campos, Ricardo Salles e Túlio Gadêlha.
ABERTURA: O Deputado Arnaldo
Jardim, Presidente da CEENERG, declarou abertos os
trabalhos, registrou a presença de diversas autoridades e
representantes de entidades relacionadas ao tema da reunião,
dando boas-vindas a todos; também informou, na oportunidade, que
haveria tradução simultânea, orientando sobre os procedimentos cabíveis
para quem dela necessitasse, visto que havia convidado de língua
estrangeira. EXPEDIENTE:
Não houve. A reunião foi
suspensa por alguns minutos e retomada em seguida.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública conjunta das Comissões CME e
CEENERG, em atendimento aos Requerimentos 7 e
52/24, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, e 29/24, do Deputado Júlio
Lopes. Tema: A Crescente Importância da Energia Nuclear no Cenário
Global.
Mesa de
abertura: Panorama Mundial Segundo a Visão da Agência Internacional de
Energia Atômica - AIEA.
C
onvidado:
RAFAEL MARIANO GROSSI, Diretor-Geral
da AIEA;
2ª Mesa: Iniciativas no
Âmbito Internacional.
Convidados: ERNEST MONIZ, CEO da Energy Futures Initiative - EFI e
ex-Secretário de Energia dos Estados Unidos da América - EUA,
e ISABELLE BOEMEKE, Fundadora e Diretora-Executiva do "Save Clean Energy" e Influenciadora
Digital na área de Energia Nuclear. Participou por mensagem de vídeo
FATIH BIROL, Diretor-Executivo da Agência Internacional de Energia – IEA.
3ª Mesa: Iniciativas e Oportunidades no Âmbito
Nacional
. Convidados: ALMIRANTE DE ESQUADRA
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha do Brasil; RAUL LYCURGO LEITE, Diretor-Presidente
da Eletronuclear; CELSO CUNHA, Presidente da Associação Brasileira
para Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN; NEWTON DE ALMEIDA
COSTA NETO, Diretor-Presidente da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
- AMAZUL; e THIAGO DE ARAÚJO MASTRANGELO, professor doutor responsável
pelo Laboratório de Irradiação de Alimentos e Radioentomologia - LIARE do
Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA/USP. Anunciada a Ordem do Dia,
o Presidente saudou os convidados, agradecendo-lhes de antemão
pela participação e pelas contribuições. Além dos convidados palestrantes, manifestaram-se os Deputados Rodrigo
de Castro, Júnior Ferrari e Júlio Lopes. O
Deputado Arnaldo Jardim também concedeu a palavra a Francisco Rondinelli Júnior, Presidente da
CNEN. Alternaram-se na condução dos trabalhos os Deputados Arnaldo Jardim e
Júlio Lopes.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o Deputado Júlio Lopes submeteu à apreciação a Ata da presente reunião, que foi
aprovada sem ressalvas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dois minutos.
E, para constar, eu, Gabriela Matsunaga Menezes da
Fonseca, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente da CEENERG, Deputado Arnaldo Jardim,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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