> Pauta - CIDOSO - 19/06/2024 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2024.

 

Às quinze horas e oito minutos do dia dezenove de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Aihara - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Bebeto, Castro Neto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Flávia Morais, Geraldo Resende, Miguel Lombardi, Ossesio Silva e Reimont - Titulares; Gilberto Nascimento, Luiz Couto, Marcelo Crivella, Pompeo de Mattos e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceu também a Deputada Franciane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Zacharias Calil, Eriberto Medeiros, Marcos Tavares, Pastor Gil e Sargento Portugal.  ABERTURA: o Deputado Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para discutir a “a incidência de casos de Alzheimer no Brasil, tratamentos, políticas públicas e a qualidade de vida das pessoas que vivem com esta doença”, em atendimento ao Requerimento de nº 16/24 – CIDOSO, de autoria do Deputado Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE). Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores: LIGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO, Coordenadora da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária do Ministério da Saúde; ACARY SOUZA BULLE OLIVEIRA, Médico e membro da Câmara Técnica de Neurologia e Neurocirurgia do Conselho Nacional de Medicina; CELENE PINHEIRO, Presidente da Associação Brasileira de Alzheimer e doenças similares (ABRAz). Ato contínuo, o Deputado Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. Também participou do debate o Deputado Castro Neto (PSD-PI).  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e quatro minutos. Antes, porém, convocando Reunião Deliberativa para o dia 03 de julho do corrente ano, às 13 horas, neste mesmo plenário, seguida de Audiência Pública para debater a “obrigação de assinatura física de pessoas idosas para contratação de crédito - PL 46/2024", em atendimento ao Req. nº 21/24. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.