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Às
dezesseis horas e treze minutos do dia dezenove de junho de dois mil e
vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído
pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se
extraordinariamente no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Afonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Any Ortiz, Bibo Nunes, Bohn Gass, Covatti Filho, Daiana Santos, Denise Pessôa, Franciane Bayer, Lucas Redecker, Mauricio Marcon, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Ronaldo Nogueira, Sanderson e Zucco - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Daniel Trzeciak, Fernanda Melchionna, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Luciano Azevedo, Luiz Carlos Busato, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Marcon, Maria do Rosário e Reginete Bispo.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Deputado Pompeo
de Mattos declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia doze de junho de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Coordenador em
exercício informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão na internet: justificativa
de ausência da Deputada Reginete Bispo referente à reunião do dia
12/06/2024, às 10:00; justificativa de ausência da Deputada Reginete Bispo
referente à reunião do dia 12/06/2024, às 14:30; justificativa de ausência
do Deputado Heitor Schuch referente à reunião do dia 12/06/2024 às 10:00;
justificativa de ausência do Deputado Heitor Schuch referente à reunião do
dia 12/06/2024 às
14:30.
ORDEM DO
DIA: Deliberação de
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 12/2024
- do Sr. Marcel van Hattem - que "solicitamos a realização de audiência pública para debater a utilização de recursos a fundo perdido aos municípios em estado de calamidade e emergência no estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 13/2024
- do Sr. Marcel van Hattem - que "solicitamos a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, para que preste esclarecimentos sobre possível reedição de Medida Provisória utilizada na época da pandemia da COVID-19, relacionada à flexibilização da legislação trabalhista".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 14/2024
- do Sr. Marcel van Hattem - que "solicitamos a realização de
audiência pública para debater as técnicas de desassoreamento e dragagem
dos rios do estado do Rio Grande do Sul". SUBSCRITO PELOS
DEPUTADOS POMPEO DE MATTOS E OSMAR TERRA. APROVADO. Auxiliou
também na condução dos trabalhos durante a reunião o Deputado Pompeo de
Mattos. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu,
Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado Marcel
Van Hattem, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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