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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2024.
(aguardando deliberação)
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Às quinze horas e doze minutos do dia dezenove de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a acompanhar e analisar as ações do Governo Federal voltadas à proteção das comunidades da Terra Indígena Yanomami, no Anexo II, Pav. Sup., Ala C, Sala 126 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá, Defensor Stélio Dener e Dorinaldo Malafaia - Titulares; Airton Faleiro e Carol Dartora - Suplentes. Deixou de comparecer a Deputada Juliana Cardoso. ABERTURA: Havendo número regimental, o Terceiro Vice-Presidente, Deputado Airton Faleiro, declarou abertos os trabalhos e instalada a Subcomissão Especial. O Presidente informou que a Subcomissão seria composta por quatro membros titulares e pelo mesmo número de suplentes, na forma do Ato da Presidência, de 23 de maio de 2024. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Instalada a Subcomissão, o Presidente informou que a eleição seria realizada por escrutínio secreto e cédulas, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos Deputados, de acordo com art. 7º do Regimento Interno. Anunciou que havia recebido, e considerava registrada, a chapa com a candidatura dos seguintes Deputados: Dorinaldo Malafaia, para Presidente; Célia Xakriabá, para Primeira-Vice Presidenta; e Defensor Stélio Dener, para Segundo Vice-Presidente. Em seguida, iniciou a votação. Os seguintes Deputados votaram: Airton Faleiro, Defensor Stélio Dener, Dorinaldo Malafaia e Célia Xakriabá. Encerrada e apurada a votação, o Presidente proclamou o resultado: quatro votos favoráveis para a chapa e nenhum voto em branco. Declarou, então, eleitos e empossados os candidatos. Por fim, franqueou a palavra aos presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Especial, Deputado Dorinaldo Malafaia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |