TEMA: "Comunidades tradicionais pesqueiras - PL 131/2020"

REQ nº 13/2024, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, subscrito pela Deputada Dilvanda Faro.

Convidados:

IZADORA GAMA BRITO - presença confirmada
Secretária Nacional Substituta de Diálogos Sociais e de Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República

CRISTIANO WELLINGTON NORBETO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal

FELÍCIO PONTES JÚNIOR
Procurador da República

RONALDO DE ALMEIDA NETO - presença confirmada
Defensor Público da União

JOSANA PINTO DA COSTA - presença confirmada
Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais

CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - presença confirmada
Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos - CONFREM

MYRELLY DAYSEANA BARBOSA GONÇALVES
Representante da Articulação Nacional das Pescadoras

MARIA JOSÉ HONORATO PACHECO
Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores