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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE O BIOMA CAATINGA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2024.
(Minuta)
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Às onze horas e vinte e dois minutos do dia dezenove de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial sobre o Bioma Caatinga, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duda Salabert, Leônidas Cristino, Tabata Amaral e Túlio Gadêlha - Titulares; Célia Xakriabá - Suplente. Compareceram também os Deputados Amom Mandel, Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Coronel Chrisóstomo, Covatti Filho, Delegado Matheus Laiola, Elcione Barbalho, Ivan Valente, Lebrão, Leonardo Monteiro, Marcelo Queiroz, Nelson Barbudo, Nilto Tatto, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Prudente, Ricardo Salles e Zé Silva, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Fernando Mineiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Rafael Prudente, declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Subcomissão Especial sobre o Bioma Caatinga e eleição para os cargos de Presidente e 1º Vice-Presidente do colegiado. O Presidente declarou instalados os trabalhos da Subomissão e, ato contínuo, esclareceu que a eleição para os cargos da Mesa far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado em ambos os casos, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre os membros, os candidatos aos cargos de Presidente e 1º Vice-Presidente seriam os Deputados Túlio Gadêlha e Fernando Mineiro, respectivamente. ELEIÇÃO: Às onze horas e vinte e quatro minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os membros da Subcomissão dirigiram-se à cabine para registrar seus votos. Às onze horas e trinta minutos, o Presidente determinou o fim da votação e, ato contínuo, anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, quatro; total de votos no candidato: quatro; e nenhum voto em branco, declarando eleitos e empossados, o Deputado Túlio Gadêlha, para o cargo de Presidente, e o Deputado Fernando Mineiro para o cargo de 1º Vice-Presidente. Após, convidou o Deputado Tûlio Gadêlha para sentar-se à Mesa. O Presidente eleito agradeceu a todos e proferiu seu pronunciamento sobre a importância dos trabalhos da Subcomissão. Em seguida, anunciou que o Deputado Leônidas Cristino seria o relator da Subcomissão e passou a palavra para seu pronunciamento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente eleito da Subcomissão, Deputado Túlio Gadêlha, agradeceu a presença de todos encerrou a Reunião às onze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Especial sobre o Bioma Caatinga, Deputado Túlio Gadêlha, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |