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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PARTE II
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2024
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Às nove horas e trinta minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se em conjunto a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas Talíria Petrone - Titular; Fernanda Melchionna – Suplente. Compareceu também a Deputada Carol Dartora, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Daiana Santos, Érika Hilton, Érika Kokay, Hélio Lopes, Ivan Valente, Júlia Zanatta, Luiz Couto, Messias Donato, Miguel Ângelo, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Reginete Bispo, Sâmia Bomfim e Tadeu Veneri. Justificada a ausência das Deputadas Daiana Santos, Reginete Bispo, Júlia Zanatta e Sâmia Bomfim. ABERTURA: A Senhora Deputada Talíria Petrone declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Adaptação climática” (CONTINUAÇÃO). EXPOSITORES: SARAH MARQUES - Representante do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste; VICTOR MARCHEZINI - Representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden; INAMARA MELO - Coordenadora-Geral de Adaptação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima/MMA; CARLOS MINC - Deputado Estadual (PSB-RJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; SYLVIA BOMTEMPO - Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS; GUILHERME SIMÕES - Secretário Nacional de Periferias do Ministério da Cidade; CLÁUDIA LINS - Representante da Confederação Nacional dos Municípios; SABRINA DURIGON MARQUES - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU); ANTÔNIO CELESTINO - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU); AGNES SOARES - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - Ministério da Saúde; e TAINÁ DE PAULA – Vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (PT-RJ). Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra as Deputadas Talíria Petrone, Carol Dartora e Fernanda Melchionna. Cidadãos presentes também usaram a palavra e houve uma apresentação de vídeo da representante do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Fernanda Melchionna encerrou a reunião às doze horas e doze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Daiana Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |