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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2024.
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Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Léo Prates - Vice-Presidente; e Alfredinho - Titulares. Deixaram de comparecer os(as) Deputados(as) Lindenmeyer, André Figueiredo, Bohn Gass, Cezinha de Madureira, Daniel Almeida, Gervásio Maia, Leonardo Monteiro, Lucas Ramos, Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Vicentinho. ABERTURA: O Deputado Alfredinho, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da presente reunião (realizada de forma presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada, em consequência da aprovação do Requerimento nº 32/2024-CTRAB, de sua autoria, para debater “Como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa". Feito isso, o Senhor Presidente, após fazer os informes administrativos necessários para a realização dos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Adriana de Melo Nunes Martorelli - Professora da USP; Eduardo Januário – Professor da USP; Marcio Alexandre Masella - representante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação em Regimes de Privação de Liberdade - Gepeprivação; Antônio Roberto Silva Apsin - Superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA; e Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região - MS. Composta a mesa dos trabalhos, de forma presencial e virtual, o Senhor Presidente deu início à fase de apresentações e, desta forma, concedeu a palavra ao Senhor Marcio Alexandre Masella. Concluída a apresentação do primeiro palestrante, o Senhor Presidente concedeu a palavra, na sequência, aos(às) Senhores(as), Adriana de Melo Nunes Martorelli, Eduardo Januário, Antônio Roberto Silva Pasin e Cândice Gabriela Arosio. Finalizadas as apresentações, o Senhor Presidente teceu considerações relativas ao tema e, feito isso, devolveu a palavra aos palestrantes para que fizessem as considerações finais. Assim, fizeram uso da palavra os(as) Senhores Antônio Roberto Silva Apsin, Eduardo Januário, Cândice Gabriela Arosio e Marcio Alexandre Masella. Terminadas todas as participações, o Senhor Presidente, após fazer os avisos finais e, nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e três minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |