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Às
dez horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de modo híbrido, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Professora Goreth, Sargento
Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Delegado Paulo Bilynskyj, Dr.
Fernando Máximo, Júlio Oliveira, Luiz Lima, Pauderney Avelino, Pr. Marco
Feliciano e Sidney Leite - Suplentes. Registraram presença também, como
não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Defensor Stélio Dener,
Helena Lima, José Nelto e Tadeu Veneri. Deixaram de registrar presença os
Deputados Alice Portugal, André Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden,
Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel
Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando
Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite,
Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas,
Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro
Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras,
Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont,
Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Wilson Santiago e Zeca
Dirceu. ORDEM DO DIA: A Deputada
Professora Goreth, Presidente em exercício, informou que a realização da
Audiência Pública atendia ao Requerimento nº 105/2024 de sua autoria,
aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os
procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência
Pública, com o tema "Os Impactos do Fator Amazônico na Educação",
com a participação dos seguintes convidados: ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA,
Presidente da Undime Amazonas e Dirigente Municipal de Educação de
Benjamim Constant/AM, por videoconferência; GABRIEL BARRETO CORRÊA,
Diretor de Políticas Públicas do Todos pela Educação - TPE, por
videoconferência; IARA VIANA, Gerente de Politicas Públicas e
Responsabilidade Social do Instituto Natura, por videoconferência; JAIME
CAVALCANTE ALVES, Reitor -
do Instituto Federal do Amazonas e Vice - presidente de Administração do Conif e do Instituto Federal do Amazonas, presencialmente; ANDERSON WILSON SAMPAIO DOS SANTOS, Diretor de Ações Educacionais (DIRAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, presencialmente; e ANA PACINI, Representante do Conselho dos Secretários de Educação em Rondônia - CONSED, por videoconferência. Após as exposições dos convidados, o Deputado Defensor Stélio Dener comentou sobre o tema. Ao final, a Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas
e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio
Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas
Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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