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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Semipresencial)
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2024.
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Às dez horas e vinte e seis minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados General Girão - Vice-Presidente; Glauber Braga - Titular; Fausto Pinato, Julio Lopes, Marcos Pollon, Pr. Marco Feliciano e Waldemar Oliveira - Suplentes . Compareceram também os Deputados Bebeto, Beto Preto, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Delegado Caveira e Dr. Luiz Ovando, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Alfredo Gaspar, Amom Mandel, André Janones, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Coronel Telhada, Damião Feliciano, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Eros Biondini, Flávio Nogueira, Florentino Neto, General Pazuello, Gervásio Maia, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Leonardo Monteiro, Lucas Redecker, Marcel van Hattem, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Mario Frias, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Pastor Gil, Ricardo Salles, Robinson Faria, Rodrigo Valadares e Stefano Aguiar.Justificaram a ausência os Deputados Otto Alencar Filho e Pastor Gil. ABERTURA: O Deputado General Pazuello, autor do Requerimento da Audiência Pública, declarou aberta a reunião e, em nome da Comissão, deu as boas-vindas aos senhores convidados que pronta e gentilmente aceitaram o convite para aquele importante debate. A seguir, saudou os parlamentares que participavam da reunião, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que a acompanhavam, presencial ou remotamente pela página da Comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, e esclareceu que a reunião decorria da aprovação no Colegiado do Requerimento nº 36, de 2024, da sua autoria, com o objetivo de debater o tema “A Base Industrial de Defesa e a Soberania Nacional” para que os parlamentares pudessem formar o seu convencimento a respeito de tão importante questão. Na sequência, solicitou a exibição de vídeo sobre o tema, sobre o qual teceu comentários para um melhor entendimento inicial do seu conteúdo, da sua dimensão e das demandas existentes, e informou os convidados que participariam da audiência pública, aos quais fez um especial agradecimento: Robinson Farinazzo, oficial da Marinha brasileira e consultor de defesa; Albert Caballé Marimon, consultor e analista de defesa; Ricardo Cabral, ex-Professor da Escola de Guerra Naval e articulista de defesa, com participação à distância, bem como Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Adepol do Brasil e articulista na área de defesa e estratégia, e o vice almirante (reserva) Edesio Teixeira Lima Júnior, Diretor Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON, presentes fisicamente na audiência, a quem convidou para comporem a Mesa. A seguir, informou ainda que o senhor Alberto Duek, presidente da Helicópteros do Brasil S/A - Helibras, também convidado a participar do evento, embora tenha demonstrado interesse em fazê-lo, não poderia comparecer por razões pessoais. O general da reserva Luís Antônio Duizit Brito, consultor da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN, também convidado, não compareceu à audiência. Antes de passar a palavra aos convidados solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou, e informou que o evento seria transmitido ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara dos Deputados ou pelo YouTube, no canal oficial da Casa. Prosseguindo, concedeu a palavra aos senhores Robinson Farinazzo e Albert Caballé Marimon, que utilizaram transparências em suas apresentações, e Professor Ricardo Cabral, todos com participação à distância; Rodolfo Queiroz Laterza e Edesio Teixeira Lima Júnior, fisicamente presentes na audiência, que também se utilizaram de transparências. Encerradas as falas dos convidados usaram da palavra os Deputados Osmar Terra, General Girão e Dr. Luiz Ovando, com considerações sobre o debate e questionamentos aos palestrantes, respondidos pelo Deputado General Pazuello e pelo palestrante Edesio Teixeira Lima Júnior. Concluída a sessão de questionamentos e respostas, o Deputado General Pazuello retornou a palavra aos convidados para as suas considerações finais, oportunidade em que se manifestaram os senhores Robinson Farinazzo Casal, Albert Caballé Marimón, Ricardo Cabral e Rodolfo Queiroz Laterza, após o que agradeceu, uma vez mais, a participação dos palestrantes pelas valiosas contribuições prestadas naquela manhã e também dos parlamentares e de todos que acompanharam o debate pelas plataformas digitais. Ao final da reunião manifestou-se o Deputado Coronel Chrisóstomo com considerações gerais sobre o tema em debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado General Pazuello, na direção dos trabalhos, encerrou a audiência às treze horas e vinte e cinco minutos, antes convocando as seguintes reuniões para quarta-feira seguinte, dia 19 de junho de 2024, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados: às 9h, reunião de comparecimento de Ministro de Estado, com a presença do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para discorrer sobre a agenda e prioridades do Ministério das Relações Exteriores para o ano de 2024 e outros temas atuais da política externa brasileira; e, na sequência, reunião deliberativa extraordinária, com pauta já publicada. E, para constar, eu, Marina Albuquerque Costa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Deputado General Pazuello, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |